Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira, 30, como ministro do TCU, em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional ocupa a vaga deixada pelo ministro emérito Bruno Dantas.
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Pacheco destacou a responsabilidade constitucional do tribunal na proteção dos recursos públicos e na avaliação das políticas públicas.
“O cidadão brasileiro espera do Estado probidade e respeito à lei. Espera também que as políticas públicas funcionem, que os serviços sejam prestados e que os recursos públicos produzam resultados aos cidadãos”, afirmou.
O novo ministro também defendeu a combinação de independência e diálogo na atuação da Corte. “Acredito que o diálogo institucional não enfraquece as instituições, ele as fortalece".
Do Legislativo ao controle externo
Ao receber Pacheco, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ressaltou que sua experiência parlamentar poderá contribuir para a fiscalização da administração pública.
Segundo Vital, a trajetória no Legislativo permite compreender como são construídas as decisões públicas, as dificuldades na execução de políticas e as relações entre os Poderes.
O ministro Antonio Anastasia, por sua vez, destacou a atuação de Pacheco na construção de consensos e no diálogo institucional. “Recebemos sobretudo uma pessoa que conhece por dentro o que é transformar decisões públicas em resultados”, declarou.
Trajetória
Natural de Porto Velho/RO e criado em Minas Gerais, Pacheco formou-se em Direito pela PUC Minas, atuou na área penal e integrou o Conselho Federal da OAB.
Foi eleito deputado Federal por Minas Gerais em 2014 e presidiu a CCJ da Câmara. Em 2018, conquistou uma cadeira no Senado. Assumiu a presidência da Casa e do Congresso Nacional em fevereiro de 2021, sendo posteriormente reconduzido.
Durante sua atuação parlamentar, participou da articulação da PEC da Transição e apresentou propostas relacionadas à regulamentação da inteligência artificial e à atualização do Código Civil.
Cerimônia
A posse contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também participaram o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro Benedito Gonçalves; o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho; e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
Informações: Com informações do TCU.