O presidente do STF, ministro Edson Fachin, encaminhou nesta sexta-feira, 2, ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitando o envio integral das informações sobre eventual envolvimento de ministros nas apurações relacionadas ao Banco Master.
No documento, Fachin afirmou que adotará os encaminhamentos cabíveis ao receber relatório, expediente ou conjunto de dados que reúna todos os fatos pertinentes, sem exceções.
O ofício foi enviado após a PF solicitar uma reunião para tratar de informações relacionadas a integrantes da Corte encontradas durante as investigações. Fachin confirmou a audiência.
- Leia aqui o ofício.
Apuração integral
O presidente do Supremo ressaltou o interesse institucional no esclarecimento dos fatos e defendeu que a investigação alcance todas as situações e pessoas envolvidas.
Ao mesmo tempo, destacou que as apurações devem observar as competências do tribunal e preservar a autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal.
Segundo Fachin, o acesso integral ao material permitirá avaliar as providências necessárias com respeito às regras de competência e ao procedimento legal.
O ministro também defendeu a coordenação entre PF, Ministério Público e Judiciário, para assegurar a apuração dos fatos sem que as instituições ultrapassem suas atribuições constitucionais.
Divergências na Corte
O pedido ocorre em meio a divergências no STF sobre o acesso e a divulgação de informações obtidas nas investigações do caso Master.
A controvérsia se intensificou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com mensagens e conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes questionou a divulgação do material, que classificou como seletiva, enquanto outros integrantes da Corte cobraram acesso à totalidade dos dados extraídos do aparelho.
Nesse contexto, Fachin passou a concentrar procedimentos relacionados ao caso e suspendeu decisões conflitantes sobre a atuação da cúpula da PF.