A FGV Direito Rio, em parceria com a Editora Juspodivm, lançou o livro "A influência de indícios e contraindícios no julgamento de insider trading pela CVM: uma análise empírica", de Pedro Henrique Castello Brigagão. A obra analisa a utilização de provas indiretas em processos administrativos sancionadores relacionados ao uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro.
O livro é a segunda publicação da coleção Estudos em Direito da Regulação, criada pela FGV Direito Rio em parceria com a Editora Juspodivm para reunir teses e dissertações produzidas no âmbito do PPGD - Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação. A coleção busca divulgar pesquisas desenvolvidas no Programa e ampliar o acesso a estudos sobre temas relacionados à regulação.
Fruto da dissertação de mestrado de Pedro Henrique Castello Brigagão, a obra foi desenvolvida sob orientação do professor Thiago Bottino e conta com prefácio do professor Pablo Renteria. A pesquisa apresenta uma análise quantitativa e qualitativa de 137 julgamentos individuais realizados pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2010 e 2019.
O estudo examina como a CVM utiliza indícios e contraindícios na análise de casos de insider trading e investiga o raciocínio empregado pela autarquia na apreciação da prova indireta. O autor também analisa o regime de presunções regulatórias aplicável a insiders primários e secundários e identifica padrões decisórios nos julgamentos examinados.
Entre os aspectos analisados está a relação entre o intervalo temporal das negociações consideradas suspeitas e a publicação de fatos relevantes. A pesquisa também identifica os elementos probatórios que aparecem com maior frequência em decisões de condenação e absolvição, contribuindo para a compreensão da atuação sancionadora da CVM e dos critérios utilizados na análise dos casos.
A obra foi vencedora do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto – Edição 2025, concedido desde 2022 aos melhores trabalhos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, em homenagem aos respectivos orientadores e coorientadores.
Dados gerais:
- Editora: Editora JusPodivm
- Edição: 1
- Páginas: 168
Sobre o autor:
Pedro Henrique Castello Brigagão é mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado.