O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) lança nesta quinta-feira, 8/10, o livro "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás – Volume III, Impactos da Reforma Tributária" (Lumen Juris). O prefácio é assinado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e a coordenação é dos advogados Bruno Fonti e Janssen Murayma (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), que participam do evento de lançamento na sede do instituto, no RJ.
O terceiro volume dá continuidade à coletânea, com edições anteriores publicadas em 2022 e 2025. A obra reúne artigos de especialistas que debatem as principais mudanças tributárias em um setor de características singulares e regulação rigorosa.
Luiza Lacerda e Luiza Leal, respectivamente sócia e advogada da área tributária do Demarest Advogados, participaram desta edição. Em seus artigos, as autoras analisam os impactos da reforma sobre as operações de arrendamento mercantil internacional no setor de óleo e gás. Entre os pontos destacados está a necessidade de interpretação conjunta do IBS e da CBS com os regimes aduaneiros especiais, cuidado que, para as especialistas, evita problemas como a dupla tributação.