Eleitores indígenas do Vale do Javari/AM terão transporte para votar no segundo turno, no domingo, 25. Após o indeferimento de pedido para que a Justiça Eleitoral organizasse os deslocamentos, parceria entre órgãos públicos e entidades viabilizou combustível e apoio logístico às comunidades.
A solução foi apresentada em reunião realizada na quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, com representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da prefeitura, da Funai e de organizações indígenas.
A juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela decisão anterior, comunicou o resultado à Presidência do TRE/AM.
Combustível e embarcações
Segundo informações prestadas pela Univaja - União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, as contribuições somam 9,4 mil litros de combustível, distribuídos entre o Distrito Sanitário Especial Indígena, a Funai, a prefeitura e o Centro de Trabalho Indigenista.
O apoio será destinado a comunidades de diferentes rios da região, entre eles Curuçá, Jaquirana, Javari, Itacoaí e Ituí.
Conforme a ata da reunião, o presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, afirmou que a mobilização alcançou todas as aldeias e calhas de rio.
Para acompanhar a operação, a magistrada solicitou a identificação das embarcações e dos responsáveis, além do detalhamento das contribuições. Também pediu dados sobre rotas, distâncias, eleitores e disponibilidade de barcos para auxiliar o planejamento das próximas eleições.
Retratação à magistrada
A direção da Univaja apresentou retratação formal à juíza em relação a um ofício anteriormente encaminhado por sua Procuradoria Jurídica.
No documento, assinado por Mayuruna, a coordenação executiva afirmou que não conhecia previamente nem havia autorizado o conteúdo e o envio da manifestação.
A entidade classificou o episódio como iniciativa isolada, em desacordo com seus procedimentos internos, e informou ter determinado apuração administrativa sobre a responsabilidade do profissional envolvido.
“A UNIVAJA reitera a Vossa Excelência sinceros pedidos de desculpas por quaisquer transtornos ou constrangimentos causados por esse ato não autorizado.”
Pedido anterior
A articulação ocorreu após a magistrada negar pedido para que a Justiça Eleitoral fornecesse transporte fluvial gratuito, água e alimentação a eleitores de dezenas de aldeias. A decisão motivou críticas de organizações indígenas sobre as condições de acesso à votação.
466956
Segundo o TRE/AM, o requerimento chegou ao juízo em 13 de outubro, a 12 dias do segundo turno, quando já estavam encerrados os prazos para requisitar embarcações, definir percursos e divulgar horários.
A negativa também considerou a ausência de dotação orçamentária específica e as dificuldades de navegação. Os trajetos indicados variavam de 321 a 895 quilômetros e poderiam exigir de três a cinco dias ou mais, diante da vazante dos rios, dos bancos de areia e das restrições à navegação noturna.
O tribunal informou, ainda, que faltavam dados para organizar a operação, como o número de eleitores por aldeia, os locais de votação e as distâncias até as seções eleitorais.