O Conselho Pleno da OAB/RJ escolheu no dia 22/10 os 12 advogados e advogadas que vão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no TRT-1 pelo Quinto Constitucional. Cada lista reúne seis nomes e corresponde a uma das vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.
Pela primeira vez, um advogado negro, Robson Caetano da Silva, ficou à frente de uma lista com indicados pela OAB/RJ por meio do Quinto Constitucional, tendo recebido a maior quantidade de votos dos conselheiros. Na outra lista, a diversidade também foi destaque, com a advogada Silvia Correia sendo a mais votada.
Antes da votação, os candidatos se apresentaram individualmente aos conselheiros e responderam às perguntas das comissões de arguição. Os grupos foram designados pela Diretoria da seccional e tiveram como presidentes o secretário-geral da OAB/RJ, Rafael Borges, e a presidente da Comissão de Direito Constitucional e conselheira seccional, Vânia Aieta. Concluída essa fase, os integrantes do Conselho Pleno depositaram seus votos na urna.
A composição das listas contempla critérios de representatividade. Cada uma reserva, no mínimo, uma vaga para advogados negros e assegura a presença de pelo menos dois profissionais de cada gênero. A previsão da cota racial integra as medidas do Plano de Valorização da Advocacia Negra da OAB/RJ.
"É muito importante para a democracia que tenhamos essa oxigenação dos tribunais com representantes da advocacia, que venham com perspectivas do sofrimento das partes no processo judicial, que tenham a experiência do outro lado do balcão. Pela primeira vez tivemos a definição no primeiro escrutínio, tendo como resultado duas listas altamente democráticas e representativas", reforçou a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Próximas etapas
As listas serão encaminhadas ao TRT-1, responsável por selecionar três candidatos para cada vaga. As duas listas tríplices resultantes serão enviadas ao presidente da República, a quem cabe a escolha e a nomeação dos novos desembargadores oriundos da advocacia.
Previsto no art. 94 da CF/88, o Quinto Constitucional destina um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público. A seleção da OAB/RJ segue as regras do provimento 102/04 do Conselho Federal da OAB, suas alterações e as disposições estabelecidas no edital do processo.
Conheça os selecionados
Lista 1: vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos Pinto da Cruz
- Silvia dos Santos Correia
- Pedro Capanema Lundgren
- Claudia Maria Beatriz Silva Duranti
- Alexandre França Bastos
- Denise Dimas Castro Tavares
- Fagner Vinicius de Oliveira
Lista 2: vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José da Fonseca Martins Junior
- Robson Caetano da Silva
- Patrícia Mattoso de Almeida Serrano
- Ricardo Oliveira de Menezes
- Elaine Cristina Pereira Molinaro
- Daniel Queiroz Pereira
- Ivan Simões Garcia