A obra "Burnout tem Lei" (Editora AssedioNet, 293p.), escrita por Priscila Arraes Reino, apresenta informações jurídicas para colaboradores sobre como reconhecer sinais de adoecimento relacionado ao trabalho, compreender seus direitos e agir de forma estratégica diante da empresa, do INSS e dos profissionais envolvidos no acompanhamento de sua saúde.
Segundo a autora, muitos profissionais só percebem a gravidade do problema quando já perderam a capacidade de manter uma rotina mínima de trabalho. Entre os erros mais comuns, ela aponta a crença de que apenas um laudo médico é suficiente para comprovar que a doença foi causada pelo ambiente de trabalho.
Em linguagem clara e sem juridiquês, a obra busca traduzir para o leitor questões que normalmente ficam restritas a advogados, peritos e tribunais. O conteúdo explica como agir desde os primeiros sinais de esgotamento, aborda o funcionamento dos processos trabalhistas e previdenciários e detalha quais direitos podem surgir quando a atividade desempenhada contribui para o desenvolvimento ou agravamento de um problema de saúde mental.
Entre os temas abordados estão a documentação do adoecimento, a estabilidade no emprego, as indenizações e a pensão vitalícia. A obra também trata do chamado "limbo previdenciário" e de situações envolvendo erros do INSS.
Com prefácio da médica, psiquiatra e advogada Luciana Baruki, o livro inclui casos reais e orientações para pessoas que enfrentam burnout e outras doenças ocupacionais.
A autora da obra disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a autora:
Priscila Arraes Reino: é advogada há mais de 25 anos e atua nas áreas trabalhista e previdenciária. É especialista pela Escola de Magistratura do TRT da 24ª Região desde 2007. Dedica-se ao estudo da responsabilidade do empregador em casos de acidentes e patologias laborais.