A Justiça de São Paulo acolheu pedido da PGE/SP - Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em ativos de 32 novos alvos investigados no âmbito da Operação Carbono Oculto.
A medida alcança fundos de investimento, empresas que atuam no mercado financeiro e pessoas físicas e jurídicas suspeitas de envolvimento em mecanismos de ocultação e blindagem patrimonial.
Segundo informações divulgadas pelo governo de São Paulo, a iniciativa integra uma nova ofensiva judicial da PGE/SP contra fraudes fiscais estruturadas e busca preservar patrimônio para a recuperação de créditos tributários bilionários.
Ocultação patrimonial
De acordo com o governo estadual, as investigações identificaram a utilização de uma complexa rede de fundos de investimento, instituições financeiras, administradores de recursos, gestores e sociedades empresárias interpostas para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos ativos.
Nesse modelo, recursos financeiros e participações societárias circulavam entre diferentes estruturas, formalmente apresentadas como independentes, mas que poderiam estar submetidas a controles econômicos convergentes.
Ainda segundo as investigações, esse mecanismo permitia fragmentar artificialmente a titularidade dos bens e afastar o patrimônio do alcance dos credores, o que comprometia a efetividade da cobrança de tributos.
Conforme destacou o governo paulista, a atuação da PGE/SP busca alcançar não apenas os devedores formalmente identificados, mas também as estruturas econômicas utilizadas para ocultar bens e dificultar a recuperação dos valores devidos ao Estado.
Operação Carbono Oculto
Deflagrada em agosto de 2025, após investigações iniciadas em 2023, a operação Carbono Oculto foi uma ação integrada de combate ao crime organizado, com a participação de mais de 1.400 agentes da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público de São Paulo e governo estadual.
A operação teve como alvo uma estrutura criminosa que atuava no setor de combustíveis, envolvendo usinas, distribuidoras e mais de mil postos de gasolina.
Segundo as informações oficiais, o esquema utilizava adulteração de combustíveis, fraudes fiscais e empresas de fachada para financiar a organização criminosa.
A sonegação fiscal estimada nas investigações ultrapassou R$ 7,6 bilhões.