O advogado Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e professor de Direito Processual Civil da PUC/SP, lança pela Editora Direito Contemporâneo a 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, da obra “Tutela Provisória”.
Quase dez anos depois da edição anterior, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre o instituto, reestruturado pelo CPC de 2015.
Em 576 páginas, a obra examina os fundamentos constitucionais e o regime da tutela provisória de urgência e da evidência. Também trata de temas práticos, como a tutela provisória recursal, a concedida contra a Fazenda Pública, sua relação com a ação rescisória e sua aplicação na arbitragem, além de um panorama do direito estrangeiro.
A apresentação é de Araken de Assis, que define o livro como referência indispensável para a advocacia pública e privada, para magistrados e para a academia, destacando a trajetória intelectual do autor e a relevância da publicação para o Direito Processual Civil. Ele ainda ressalta a abordagem clara e prática das diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada, além da análise aprofundada das tutelas de urgência e de evidência. Também enfatiza a riqueza das referências bibliográficas e jurisprudenciais, considerando a obra uma importante fonte de consulta para profissionais e estudiosos do Direito.
"Eis a razão por que “Tutela Provisória”, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, mostra-se indispensável para a advocacia pública e privada, para os magistrados e os acadêmicos, em geral, servindo de guia enciclopédico do tema."