O advogado Jacó Carlos SIlva Coelho, sócio do Jacó Coelho Advogados, lançará, no dia 9/11, às 18h, em Goiânia, o livro "Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar – O dever de Custeio pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde" (Editora Arraes, 505p.).
Fruto de sua dissertação de mestrado intitulada "Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional", a obra discute como devem ser delimitadas as responsabilidades entre o Estado, o setor privado e os pacientes diante dos tratamentos experimentais.
A discussão envolve, ao mesmo tempo, a proteção do paciente, a segurança jurídica e as condições necessárias para a sustentabilidade dos sistemas de assistência à saúde.
"O direito à saúde é fundamental e universal, mas sua concretização precisa ser harmonizada com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O desafio é ampliar o acesso aos tratamentos sem perder de vista as responsabilidades de cada agente e os limites jurídicos e econômicos dos sistemas de assistência", destaca Jacó Coelho.
O livro é dirigido a acadêmicos, operadores do Direito, legisladores e profissionais da saúde interessados nas discussões jurídicas, regulatórias e econômicas que acompanham a incorporação de novos tratamentos.
Sobre o autor:
Jacó Carlos SIlva Coelho: Mestre em Direito Constitucional Econômico e especialista em Seguros, Obrigações e Processo Civil. Com mais de três décadas de atuação na advocacia, construiu experiência nas áreas empresarial e securitária. também exerceu funções institucionais, como a Presidência da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás e a Secretaria-Geral da OAB/GO. Também atuou como professor universitário.