A literatura russa encontrou espaço na 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 10. Durante sustentação oral em julgamento sobre apuração de haveres societários, o advogado Ruy Janoni Dourado recorreu à obra "Os Irmãos Karamázov", de Fiódor Dostoiévski, para questionar a argumentação apresentada pela parte contrária.
Ao se dirigir aos ministros, o advogado mencionou uma passagem do romance que trata do autoengano.
"Veja, Excelência, eu até, ouvindo aqui e refletindo, fez-me lembrar o que Dostoiévski escreveu no seu livro 'Os Irmãos Karamazov', em que ele diz que: 'acima de tudo, não mintam a si mesmos', e isso em um contexto de conversa que explora a psicologia do auto-engano."
Na sequência, relacionou a referência literária à controvérsia jurídica discutida no recurso.
"A cláusula não mudou, o que mudou foi a estratégia. Os requerentes mudaram a estratégia ao longo do processo."
Segundo o advogado, a parte contrária pretendia atribuir novo significado a uma disposição contratual que o tribunal de origem já havia considerado clara e suficiente.
O julgamento envolve uma disputa sobre os valores devidos a dois sócios após sua saída de sociedades ligadas a restaurantes japoneses.
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A controvérsia diz respeito à possibilidade de incluir ativos intangíveis, como marcas e goodwill, no cálculo dos haveres.
- Processo: REsp 2.243.267