O STJ recebe, no dia 18/11, o lançamento do livro "Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça". Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun. O prefácio é assinado pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
A publicação reúne contribuições de ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e juristas de diversas áreas do Direito em homenagem à trajetória do ministro Benedito Gonçalves ao longo de 18 anos de atuação no STJ. A obra presta reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da Justiça brasileira, à sua dedicação à jurisdição e à relevante atuação institucional desenvolvida ao longo de sua carreira.
Concebido no formato Liber Amicorum, tradicional gênero acadêmico destinado a homenagear personalidades de reconhecida relevância intelectual e profissional, o livro congrega reflexões de autores de diferentes especialidades. Os trabalhos examinam precedentes e controvérsias relevantes para o Direito Público brasileiro e suas repercussões para a Administração Pública, os jurisdicionados e a sociedade.
Ao longo da obra, são abordados temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, licitações e contratos públicos, improbidade administrativa, judicialização da saúde, responsabilidade civil do Estado, meio ambiente, processo e efetividade das decisões contra a Fazenda Pública, além do sistema de precedentes e dos recursos repetitivos. Os estudos revisitam os fundamentos e as repercussões de julgados relevantes e discutem questões ainda abertas, preservando a pluralidade de perspectivas própria do debate jurídico.
Mais do que uma coletânea de estudos, a publicação constitui um registro de admiração e reconhecimento à trajetória do ministro Benedito Gonçalves como magistrado, professor e jurista. A obra evidencia a influência de seu pensamento e de sua atuação na construção da jurisprudência nacional e no aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Sobre o homenageado
O ministro Benedito Gonçalves integra o STJ desde 2008, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela excelência técnica e pela atuação em temas de grande relevância para a sociedade brasileira. Ao longo de sua carreira na magistratura, destacou-se pela defesa dos princípios constitucionais, pela promoção da segurança jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência nacional.
No STJ, exerceu relevantes funções jurisdicionais e institucionais, presidiu colegiados de Direito Público e dirigiu a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atualmente, exerce o cargo de corregedor Nacional de Justiça.
Ao celebrar os 18 anos de sua atuação no STJ, a obra registra a admiração e o respeito de colegas, discípulos e estudiosos do Direito, reunindo reflexões que testemunham a relevância de sua contribuição para o aperfeiçoamento da Justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Dados da obra:
- Editora: Mizuno
- Organizadores: MWilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun.
- Prefácio: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
- Autores:
- Adolfo Mamoru Nishiyama
- Adriana Barreto Lóssio de Souza
- Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão
- Alex Alves Tavares
- Alexandre Chini
- Alice Castanheira
- Aline Gonçalves Jatahy
- Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
- Ana Clara Carneiro da Silva
- Ana Lúcia Lamônica
- Ana Tereza Basílio
- André Santa Cruz
- Antonio Baptista Gonçalves
- Antonio Paulo de Mattos Donadelli
- Ariane Franchetto
- Augusto Maciel Quaiotti
- Beatriz Fruet de Moraes
- Bruna de Andrade Campos
- Bruno Reis Finamore Simoni
- Camile Sabino Bezerra Corrêa
- Carolina Paes de Castro Mendes
- Celeida Laporta
- César Jatahy
- Christian Paes de Castro Mendes
- Christiano Marques Caldas
- Clarissa Somesom Tauk
- Clayton de Albuquerque Maranhão
- Cristina Nascimento de Melo
- Cristina Reindolff da Motta
- Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque
- Eduardo Morais da Rocha
- Fabiana Favreto
- Felipe Vieira Batista
- Fernanda de Moura Ludwig
- Fernando Brandariz
- Fernando Crespo Queiroz Neves
- Fernando Ferreira Rebelo de Andrade
- Gisele Leite
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama
- Guilherme Carneiro Passos
- Guilherme Pimenta da Veiga Neves
- Guilherme Veiga
- Guiomar Feitosa Mendes
- Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura
- Harlem Moreira de Sousa
- Heloisa Helena Morais Cunha Rêgo
- Humberto Martins
- Iarley José Dutra Maia
- Inês Virgínia Prado Soares
- Ivo Tinô do Amaral Júnior
- Afrânio Vilela
- Jamilla Monteiro Sarkis
- Janaína Gomes Aguiar Cascão
- João Ataíde
- João Pedro Fortes Alves de Araujo
- Jorge Américo Pereira de Lira
- José Cardoso Dutra Júnior
- José Guilherme Costa
- José Henrique Mouta Araújo
- José Luciano Ferreira Filho
- José Roberto de Albuquerque Sampaio
- Josiana Gonzaga de Carvalho
- Julliana Jarczun
- Lana Borges
- Leonardo Augusto Marinho Marques
- Leonardo Peteno Magnusson
- Luana Regina Debatin Tomasi
- Lucas dos Santos Ribeiro da Silva
- Luis Felipe Salomão
- Luiz Cláudio Allemand
- Luiz Eduardo Trindade Leite
- Maria Carolina Feitosa
- Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Targino Maranhão
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura
- Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
- Marianna Fux
- Mateus Benato Pontalti
- Messod Azulay Neto
- Mônica Furbino Dias Bicalho
- Nelson Maciel Quaiotti
- Patricia Previde Guimarães
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Rafael de Assis Horn
- Renato Albuquerque Déak
- Rennan Thamay
- Reynaldo Soares da Fonseca
- Rodrigo Aiache Cordeiro
- Rodrigo Fux
- Rosangela Lucia Martins
- Sayoanara Georgia Carrijo Cabral Mihalache
- Senivaldo dos Reis Júnior
- Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
- Severino Medeiros Ramos Neto
- Talden Farias
- Teodoro Silva Santos
- Theophilo Antonio Miguel Filho
- Tiago Dias da Silva
- Tomás Imbroisi Martins
- Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
- Valter Pedroso Vitelli
- Vamário Soares Wanderley de Souza
- Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque
- Vinícius André Zimmermann
- Vinícius Gomes de Vasconcellos
- Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha
- Vitória de Almeida dos Reis
- Wilson Furtado Roberto
- Wilson Ribeiro de Moraes Neto
Serviço:
- Data: 18/11
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF