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STJ recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves

Obra reúne artigos de juristas e magistrados em reconhecimento aos 18 anos de atuação do ministro no STJ.

17/11/2026
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O STJ recebe, no dia 18/11, o lançamento do livro "Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça". Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun. O prefácio é assinado pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

A publicação reúne contribuições de ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e juristas de diversas áreas do Direito em homenagem à trajetória do ministro Benedito Gonçalves ao longo de 18 anos de atuação no STJ. A obra presta reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da Justiça brasileira, à sua dedicação à jurisdição e à relevante atuação institucional desenvolvida ao longo de sua carreira.

Concebido no formato Liber Amicorum, tradicional gênero acadêmico destinado a homenagear personalidades de reconhecida relevância intelectual e profissional, o livro congrega reflexões de autores de diferentes especialidades. Os trabalhos examinam precedentes e controvérsias relevantes para o Direito Público brasileiro e suas repercussões para a Administração Pública, os jurisdicionados e a sociedade.

Ao longo da obra, são abordados temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, licitações e contratos públicos, improbidade administrativa, judicialização da saúde, responsabilidade civil do Estado, meio ambiente, processo e efetividade das decisões contra a Fazenda Pública, além do sistema de precedentes e dos recursos repetitivos. Os estudos revisitam os fundamentos e as repercussões de julgados relevantes e discutem questões ainda abertas, preservando a pluralidade de perspectivas própria do debate jurídico.

Mais do que uma coletânea de estudos, a publicação constitui um registro de admiração e reconhecimento à trajetória do ministro Benedito Gonçalves como magistrado, professor e jurista. A obra evidencia a influência de seu pensamento e de sua atuação na construção da jurisprudência nacional e no aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Sobre o homenageado

O ministro Benedito Gonçalves integra o STJ desde 2008, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela excelência técnica e pela atuação em temas de grande relevância para a sociedade brasileira. Ao longo de sua carreira na magistratura, destacou-se pela defesa dos princípios constitucionais, pela promoção da segurança jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência nacional.

No STJ, exerceu relevantes funções jurisdicionais e institucionais, presidiu colegiados de Direito Público e dirigiu a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atualmente, exerce o cargo de corregedor Nacional de Justiça.

Ao celebrar os 18 anos de sua atuação no STJ, a obra registra a admiração e o respeito de colegas, discípulos e estudiosos do Direito, reunindo reflexões que testemunham a relevância de sua contribuição para o aperfeiçoamento da Justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O lançamento será realizado no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.(Imagem: Divulgação/Assessoria STJ)

Dados da obra:

  • Editora: Mizuno
  • Organizadores: MWilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun.
  • Prefácio: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
  • Autores:
  1. Adolfo Mamoru Nishiyama
  2. Adriana Barreto Lóssio de Souza
  3. Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão
  4. Alex Alves Tavares
  5. Alexandre Chini
  6. Alice Castanheira
  7. Aline Gonçalves Jatahy
  8. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  9. Ana Clara Carneiro da Silva
  10. Ana Lúcia Lamônica
  11. Ana Tereza Basílio
  12. André Santa Cruz
  13. Antonio Baptista Gonçalves
  14. Antonio Paulo de Mattos Donadelli
  15. Ariane Franchetto
  16. Augusto Maciel Quaiotti
  17. Beatriz Fruet de Moraes
  18. Bruna de Andrade Campos
  19. Bruno Reis Finamore Simoni
  20. Camile Sabino Bezerra Corrêa
  21. Carolina Paes de Castro Mendes
  22. Celeida Laporta
  23. César Jatahy
  24. Christian Paes de Castro Mendes
  25. Christiano Marques Caldas
  26. Clarissa Somesom Tauk
  27. Clayton de Albuquerque Maranhão
  28. Cristina Nascimento de Melo
  29. Cristina Reindolff da Motta
  30. Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque
  31. Eduardo Morais da Rocha
  32. Fabiana Favreto
  33. Felipe Vieira Batista
  34. Fernanda de Moura Ludwig
  35. Fernando Brandariz
  36. Fernando Crespo Queiroz Neves
  37. Fernando Ferreira Rebelo de Andrade
  38. Gisele Leite
  39. Guilherme Calmon Nogueira da Gama
  40. Guilherme Carneiro Passos
  41. Guilherme Pimenta da Veiga Neves
  42. Guilherme Veiga
  43. Guiomar Feitosa Mendes
  44. Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura
  45. Harlem Moreira de Sousa
  46. Heloisa Helena Morais Cunha Rêgo
  47. Humberto Martins
  48. Iarley José Dutra Maia
  49. Inês Virgínia Prado Soares
  50. Ivo Tinô do Amaral Júnior
  51. Afrânio Vilela
  52. Jamilla Monteiro Sarkis
  53. Janaína Gomes Aguiar Cascão
  54. João Ataíde
  55. João Pedro Fortes Alves de Araujo
  56. Jorge Américo Pereira de Lira
  57. José Cardoso Dutra Júnior
  58. José Guilherme Costa
  59. José Henrique Mouta Araújo
  60. José Luciano Ferreira Filho
  61. José Roberto de Albuquerque Sampaio
  62. Josiana Gonzaga de Carvalho
  63. Julliana Jarczun
  64. Lana Borges
  65. Leonardo Augusto Marinho Marques
  66. Leonardo Peteno Magnusson
  67. Luana Regina Debatin Tomasi
  68. Lucas dos Santos Ribeiro da Silva
  69. Luis Felipe Salomão
  70. Luiz Cláudio Allemand
  71. Luiz Eduardo Trindade Leite
  72. Maria Carolina Feitosa
  73. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Targino Maranhão
  74. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
  75. Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
  76. Marianna Fux
  77. Mateus Benato Pontalti
  78. Messod Azulay Neto
  79. Mônica Furbino Dias Bicalho
  80. Nelson Maciel Quaiotti
  81. Patricia Previde Guimarães
  82. Paulo Dias de Moura Ribeiro
  83. Rafael de Assis Horn
  84. Renato Albuquerque Déak
  85. Rennan Thamay
  86. Reynaldo Soares da Fonseca
  87. Rodrigo Aiache Cordeiro
  88. Rodrigo Fux
  89. Rosangela Lucia Martins
  90. Sayoanara Georgia Carrijo Cabral Mihalache
  91. Senivaldo dos Reis Júnior
  92. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
  93. Severino Medeiros Ramos Neto
  94. Talden Farias
  95. Teodoro Silva Santos
  96. Theophilo Antonio Miguel Filho
  97. Tiago Dias da Silva
  98. Tomás Imbroisi Martins
  99. Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
  100. Valter Pedroso Vitelli
  101. Vamário Soares Wanderley de Souza
  102. Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque
  103. Vinícius André Zimmermann
  104. Vinícius Gomes de Vasconcellos
  105. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha
  106. Vitória de Almeida dos Reis
  107. Wilson Furtado Roberto
  108. Wilson Ribeiro de Moraes Neto

Serviço:

  • Data: 18/11
  • Horário: Das 18h30 às 21h
  • Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
  • Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF
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