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CAM-CCBC promove curso gratuito de arbitragem em Porto Alegre

Iniciativa busca capacitar profissionais gaúchos; Estado reúne 13% das partes brasileiras em arbitragens abertas em 2025 na instituição.

17/11/2026
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O Rio Grande do Sul é hoje o segundo Estado com mais partes nas arbitragens do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Para preparar a advocacia gaúcha para essa demanda, a instituição promove no dia 18/11, em Porto Alegre, a primeira edição no Estado do curso gratuito "Advogando em Arbitragem". A imersão ocorre das 9h às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Centro Histórico da Capital, com inscrições pelo Sympla.

Nas arbitragens abertas em 2025, 13,02% das partes brasileiras eram do Rio Grande do Sul, atrás apenas de São Paulo (53,07%) e à frente do Rio de Janeiro (12,49%), segundo o relatório Facts & Figures 2025, o último do CAM-CCBC. O levantamento registra aumento significativo da participação da Região Sul no ano, puxado quase inteiramente pelo Estado gaúcho. Para o presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Garcia da Fonseca, que também dá aula no curso, o número mostra que a demanda já existe. "O Rio Grande do Sul já está na arbitragem e, também por isso, precisa preparar mais jovens advogados locais para essas demandas", afirma.

Curso "Advogando em Arbitragem", no Rio Grande do Sul, em 2026.(Imagem: Divulgação/CAM-CCBC)

Em um único dia, o curso percorre todas as etapas de uma arbitragem que vão da redação da cláusula no contrato à sentença final, com foco na rotina real dos escritórios. O público principal são jovens juristas, mas o evento é também aberto a estudantes e outros profissionais interessados no tema. A programação reúne 13 especialistas, entre eles nomes de destaque do Direito gaúcho, como a jurista Judith Martins-Costa, uma das maiores referências do Direito Civil brasileiro, responsável pela palestra de encerramento.

A passagem por Porto Alegre amplia o roteiro de regionalização do CAM-CCBC, que busca aproximar a arbitragem de empresas e advogados de todo o país. Em 2025, o "Advogando em Arbitragem" passou por João Pessoa, em parceria com a OAB da Paraíba, e pela Faculdade Milton Campos, na Grande Belo Horizonte. No mesmo ano, o Centro levou a Salvador um seminário sobre arbitragem com a Administração Pública e promoveu em Belo Horizonte, com o IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Minerário, um encontro sobre disputas na mineração. Em 2026, o roteiro incluiu ainda Ribeirão Preto/SP, com um debate sobre conflitos no agronegócio.

O movimento acompanha a expansão do mercado. Em 2025, o CAM-CCBC recebeu 122 novas arbitragens, com R$ 21,2 bilhões em disputa e valor médio de R$ 205,6 milhões por caso, e encerrou o ano com 504 procedimentos em andamento. A instituição lidera o ranking nacional, com 33,5% dos novos casos das oito principais câmaras brasileiras em 2024, de acordo com a pesquisa Arbitragem em Números 2025, da professora Selma Lemes. Na prática, uma em cada três arbitragens abertas nessas câmaras passa pelo Centro.

Para as empresas, a arbitragem oferece um caminho mais rápido e técnico para resolver conflitos em contratos complexos. Energia liderou os setores dos casos abertos em 2025 no CAM-CCBC, com 12,3%, seguida por mercado imobiliário, bancos e finanças e construção e infraestrutura. Alimentos e bebidas e agronegócio, de peso na economia gaúcha, somaram mais de 11%. As partes escolhem especialistas para julgar a disputa, e os procedimentos encerrados em 2025 duraram, em média, 24,8 meses. "Arbitragem é segurança jurídica para quem investe, e o Rio Grande do Sul tem muito a ganhar com isso", diz Fonseca.

Os quatro módulos do curso cobrem do início ao fim do procedimento. Ana Carolina Aranha e Maúra Guerra Polidoro abrem o dia com a redação da cláusula compromissória e o início da arbitragem. Fonseca e Natália Lamas tratam de custos, valor da causa, escolha e impugnação de árbitros. Debora Visconte e Luis Renato Ferreira da Silva explicam o termo de arbitragem e as técnicas de eficiência processual, e Guilherme Nitschke e João Bosco Lee fecham a parte técnica com provas, perícias e sentença.

A moderação dos módulos reúne Gabriela Wallau, Ricardo Ranzolin, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Pietro Benedetti Teixeira Webber. No intervalo do almoço, Porto Alegre recebe também uma edição do "NewGen Connect", programa do CAM-CCBC de relacionamento entre jovens profissionais e especialistas experientes. Em 2025, o encontro teve quatro edições, duas em São Paulo, uma em Belo Horizonte e uma em João Pessoa. A proposta é formar uma base de advogados preparados para atender a demanda crescente das empresas da região.

 Programação

  • 9h: Credenciamento
  • 9h30: Módulo 1 | Redação da cláusula compromissória, arcabouço normativo do CAM-CCBC, sistema de gestão dos processos e início do procedimento arbitral. Com Ana Carolina Aranha e Maúra Guerra Polidoro; moderação de Gabriela Wallau
  • 10h30: Intervalo
  • 11h: Módulo 2 | Valor da causa, custos, fase administrativa, nomeação do tribunal arbitral, critérios de escolha, deveres e poderes dos árbitros, impugnação e comitê especial. Com Rodrigo Garcia da Fonseca e Natália Lamas; moderação de Ricardo Ranzolin
  • 12h: Almoço – NewGen Connect
  • 14h30: Módulo 3 | Termo de arbitragem, manifestações escritas (alegações iniciais, réplica e tréplica) e técnicas de eficiência processual (bifurcação e sentença parcial). Com Debora Visconte e Luis Renato Ferreira da Silva; moderação de Jorge Cesa Ferreira da Silva
  • 15h30: Intervalo
  • 16h: Módulo 4 | Produção de provas, perícia, alegações finais e sentença arbitral. Com Guilherme Nitschke e João Bosco Lee; moderação de Pietro Benedetti Teixeira Webber
  • 17h: Palestra keynote | Judith Martins-Costa
  • 18h: Encerramento

Serviço:

  • Data: 18/11
  • Horário: Das 9h às 18h (credenciamento a partir das 9h)
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
  • Endereço: Av. João Pessoa, 80 – Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
  • Entrada: Gratuita

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