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TST instala Sétima Turma e espera aumento de 16% na produtividade
O Tribunal Superior do Trabalho instalou hoje a Sétima Turma, presidida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho e integrada ainda pelos ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Caputo Bastos. Na abertura dos trabalhos do novo órgão julgador, hoje pela manhã, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, afirmou que se tratava de um "marco na história do TST", pois a criação de uma nova Turma representará um aumento de 16,66% na produção do Tribunal – que julgou, em 2006, 135.718 processos. "Quando instalarmos a Oitava Turma, o Tribunal, em recursos de revista e agravos de instrumento, terá aumentado sua capacidade de julgar em mais de 32%", disse o presidente.
Ao assumir os trabalhos, o ministro Ives Gandra Martins Filho ressaltou que a Sétima Turma tem o sonho e a esperança de uma prestação jurisdicional pautada pelos princípios da justiça, da celeridade e da segurança, e que seus projetos e metas têm como foco o "cliente último" da Justiça do Trabalho, o jurisdicionado. "Queremos a garantia dos direitos dos trabalhadores, a preservação da empresa como geradora de empregos e a promoção da justiça social por meio da composição dos conflitos", assinalou o ministro. A nova Turma já começa sua atuação com um acervo de 25 mil processos. "Esperamos em breve ver esse estoque reduzido", afirmou Ives Gandra Filho.
As Turmas do TST são compostas de três ministros, e julgam predominantemente recursos de revista (contra decisões de Tribunais Regionais) e agravos de instrumento. Juntas, essas duas classes de processo correspondem a quase 80% da movimentação processual do TST. Nas sessões semanais de julgamento – realizadas às quartas-feiras, as pautas têm, na média geral, 420 processos. Até janeiro de 2006, havia cinco Turmas. Com a ampliação da composição do Tribunal pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário - clique aqui), criaram-se dez vagas de ministro. Quatro deles tomaram posse em março de 2006, permitindo a instalação da Sexta Turma. No dia 4 de outubro, três novos ministros assumiram suas vagas, possibilitando a criação da Sétima Turma. Os indicados para as três vagas restantes, já escolhidos pelo presidente da República, devem ser sabatinados em breve no Senado e, após a sua nomeação e posse, o TST passará a contar com a Oitava Turma.
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