TJ/MG
Ataque de animal em hotel fazenda gera indenização
Um hotel fazenda de Jabuticatubas terá que indenizar uma hóspede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil e R$ 5.258,51, por danos materiais, pela 17ª Câmara Cível do TJ/MG.
A hóspede alega que estava fazendo uma caminhada, nas dependências do hotel, com um grupo de amigos, quando foi atacada, pelas costas, por uma vaca. O ataque do animal lhe causou corte na cabeça, escoriações na coluna, hematomas e inchaços nas pernas.
Ainda segundo a hóspede, o hotel foi negligente ao negar a prestação de socorro, o que foi feito por outro hóspede. Por causa da gravidade das lesões ela foi transferida para um hospital <_st13a_personname productid="em Belo Horizonte" w:st="on">em Belo Horizonte, e depois transportada, de avião, para Ituiutaba.
Em sua defesa, o hotel acusa a vítima de ter provocado o animal e de se tratar de caso fortuito, afastando, assim, a responsabilidade de reparação pelos danos sofridos.
A relatora do recurso, desembargadora Márcia De Paoli Balbino, concluiu que, no caso em questão, houve falha do hotel quanto à segurança da hóspede e na prestação de assistência após o acidente.
Ainda segundo a relatora, ficou demonstrada a relação de dependência do hotel com o evento danoso, uma vez que o mesmo responde pelos danos causados por animais de sua propriedade, bem como por atos de seus funcionários.
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.
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