Migalhas Quentes

Assembléia Constituinte do Equador aprova dissolução do Congresso, controlado pela oposição

30/11/2007


Equador

Assembléia Constituinte do Equador aprova dissolução do Congresso, controlado pela oposição

A Assembléia Constituinte do Equador, instalada oficialmente nesta quinta-feira na cidade de Montecristi com o objetivo de reescrever a Constituição do país, aprovou a dissolução do Congresso, controlado pela oposição.

Em uma votação transmitida ao vivo pela TV estatal, a Assembléia Constituinte decidiu assumir os poderes legislativos do Congresso até que a nova Constituição seja submetida a referendo popular, no ano que vem.

Segundo analistas, a decisão da Assembléia Constituinte, que é controlada pelo partido do presidente, Rafael Correa, tem o objetivo de fortalecer a posição do governante.

O Congresso bloqueou vários projetos de lei que Correa tentou aprovar desde que venceu as eleições no ano passado, com a promessa de mudanças no país.

A assembléia será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, com a presença do presidente e de vários convidados internacionais.

Os constituintes terão 180 dias - com possibilidade de prazo adicional de até 60 dias - para redigir o novo texto da Constituição, que será então submetido a aprovação popular.

Estado de emergência

Também nesta quinta-feira, Correa decretou estado de emergência na província amazônica de Orellana.

A decisão foi tomada após vários dias de protestos na província, que provocaram o fechamento de 47 poços de petróleo na região desde domingo e uma redução de 20% na produção de petróleo da estatal Petroecuador.

Os manifestantes querem que a Petroecuador melhore a infra-estrutura na região.

Os protestos também provocaram a renúncia do ministro do Interior, Gustavo Larrea, e do presidente da estatal, Carlos Pareja.

__________
_____________

Fonte: BBC Brasil
___________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025

Falecimento e conta conjunta: O banco pode reter todo o saldo?

2/12/2025

Concurso público e convocação tardia: STF mantém decisão que garantiu direito de candidato da Paraíba

2/12/2025

Não há incidência do IPI na transferência de salvados à seguradora

2/12/2025

Entre capital e compliance: Por que a regulação acelera o M&A no ecossistema fintech?

2/12/2025