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SDE e Polícia Federal assinam convênio para combate a cartéis
A SDE e a Polícia Federal, ambas do Ministério da Justiça, assinaram ontem convênio de cooperação mútua para o combate a cartéis. O acordo prevê a criação do Centro de Investigações de Cartel, que terá a finalidade de coordenar a troca de informações e documentos entre os dois órgãos.
A parceria também permitirá o intercâmbio de conhecimentos e práticas no tocante a temas de direito antitruste, inteligência policial, análise eletrônica de informações e técnicas de investigação, além da criação de forças-tarefa para diligências destinadas a casos específicos de cartéis.
A vigência dessa colaboração será de um ano, prorrogável mediante novo acordo. A cooperação entre a SDE e a PF já existe há um tempo, mas o convênio assinado hoje estabelecerá algumas regras de atuação.
Para a secretária da SDE, Mariana Tavares, o acordo vai permitir mais planejamento e ações pró-ativas contra o ilícito. "Nosso lema é consolidar e refinar o que já vem sendo feito", disse. "Vamos criar um grupo de trabalho e nos reunir de forma mais organizada".
A atuação da SDE juntamente com a PF, mais o apoio da Advocacia Geral da União e do Ministério Público, já resultou em um crescente número de operações de busca e apreensão, totalizando 84 mandados cumpridos em 2007.
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