Positivismo e Retórica
Partindo de uma análise histórica do desenvolvimento
6/7/2004
Sorteio de obra
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Positivismo e Retórica" (editora Juarez de Oliveira, 122p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Itamar Gaino Filho.
Na presente obra, o autor dedica-se ao estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen e da Nova Retórica de Chaïm Perelman, sob uma perspectiva de complementaridade. Partindo de uma análise histórica do desenvolvimento da Retórica, o autor nota que o declínio de seu prestígio no Direito esteve sempre associado a doutrinas que pregavam a existência de valores absolutos. Percebe, então, que Kelsen, ao defender o relativismo axiológico, a multiplicidade de sentidos possíveis da norma e o caráter inovador da atividade dos operadores do Direito, acaba por evidenciar as incertezas e probabilismos inerentes à prática judiciária. É em função do reconhecimento desse ambiente de incertezas, que se torna possível resgatar o valor da Retórica e, conseqüentemente, compreender a importância da obra de Perelman, principalmente de seu “Tratado de Argumentação – A Nova Retórica”.
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Ganhadora:
Simone Cristina Barbosa da Costa, do Ministério Público de Rondônia