OAB repudia crítica de juízes a Alberto Zacharias Toron
O Conselho Federal da OAB, em sua sessão plenária de ontem, por deliberação unânime, manifestou seu repúdio à nota da Ajufe – publicada em portal de informações jurídicas em dezembro de 2007 - na qual se veicula crítica descabida e despropositada, com viés corporativista, diante da conduta ativa e segura do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron.
19/2/2008
Crítica
OAB repudia crítica de juízes a Alberto Zacharias Toron
O Conselho Federal da OAB, em sessão plenária realizada ontem, por deliberação unânime, manifestou seu repúdio à nota da Ajufe, publicada em portal de informações jurídicas em dezembro de 2007, na qual se veicula crítica - segundo a entidade descabida e despropositada, com viés corporativista - diante da conduta ativa e segura do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron.
O advogado - prossegue a nota - ao defender a firme atuação de causídicos respeitáveis que, com base em medidas legais, com amparo constitucional, questionaram distribuição de feitos de natureza penal, sem critérios claros, para reconhecimento de conexão e conseqüente prevenção, não foi ofensiva a nenhum juiz federal. Retratou uma realidade preocupante e que merece apuração, diz a OAB.
Segundo a nota aprovada, a ação dos defensores, levando aos Tribunais suas pretensões é incensurável, não cabendo a Ajufe usurpar a tarefa constitucional e legal das Cortes da Justiça de decidir as causas.
A nota lembra que não é lícito à Associação dos Juízes distorcer manifestações e censurar advogados ou magistrados, diante de conflitos que possam resultar da própria prestação jurisdicional, a ser dirimida nos limites e termos do devido processo legal e das garantias fundamentais.
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