Lançamento

O presente trabalho provém das últimas alterações introduzidas na Lei das Sociedades Anônimas, notadamente com o advento da Lei 10.303/2001. Nesse sentido, muito embora não tenha havido êxito na resolução das questões mais complexas de direito societário, pode-se afirmar que houve uma melhora na legislação societária nacional, com ênfase na área de mercado de capitais. É dentro desse contexto que este trabalho aborda a atual sistemática da administração de uma companhia aberta, com ênfase na estrutura do atual conselho de administração, bem como procura ventilar as principais dúvidas acerca das hipóteses de caracterização de conflitos de interesses e, também, sobre as novas interpretações conferidas ao instituto do acordo de acionistas de uma companhia, sempre sob a ótica dos princípios de governança corporativa.