O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

O autor ordena em quatro capítulos suas próprias anotações e reflexões com rigor científico e análise profunda sem, contudo, deixar de lançar mão da linguagem clara e apurada sistematização, mesmo em face do complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.

No primeiro capítulo, Luís Roberto Barroso aborda o exercício do controle de constitucionalidade sob o ponto de vista histórico e do direito comparado (no caso o direito americano e europeu), o fenômeno da inconstitucionalidade e suas espécies, a legitimidade e sistema brasileiro de controle de constitucionalidade - sobre os atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, além das modalidades de controle no âmbito da existência, validade e eficácia dos atos jurídicos e das leis.

Nos capítulos segundo e terceiro, respectivamente, há o estudo pormenorizado das modalidades de controle de constitucionalidade por via incidental e por ação direta. No quarto capítulo, o autor incursiona pela argüição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta interventiva, duas hipóteses especiais de controle concentrado.

Com a leitura da obra, o consulente comprovará a familiaridade do autor com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, o domínio da melhor doutrina nacional e estrangeira, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade que envolvem o tema deste livro.

_________