Planeta Terra
No Dia Mundial do Meio Ambiente, a OAB/SP lança campanha em defesa das águas
Contrariamente ao nome, a Terra possui 75% de sua superfície composta por água. No entanto, somente 3% de toda água existente no planeta servem ao consumo humano, não são águas marinhas ou salinas, sendo que 2% estão na forma de gelo nas calotas polares. Do 1% restante, apenas 3% fluem nos rios e lagos bastante acessíveis e os demais 97% encontram-se no subterrâneo, na maioria das vezes em pontos inexploráveis com as tecnologias disponíveis. Mesmo em quantidade ínfima para matar a sede da humanidade, esse recurso natural precioso e imprescindível continua sendo mal utilizado e poluído tornando-se impróprio ao consumo de pessoas e animais ou para produção de alimentos e mesmo para uso industrial.
Neste contexto preocupante, a OAB/SP – por meio de sua Comissão de Meio Ambiente – lança, hoje, às 19h, em sua sede central, cartaz da Campanha de Defesa das Águas. O evento marca a participação da Ordem dos Advogados nas comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente. "É uma questão de cidadania e de sobrevivência. O quadro das águas é gravíssimo e vamos aproveitar essa data para fazer uma reflexão sobre nossa relação com o meio ambiente e, em especial com os recursos hídricos que são os mais degradados", analisa o presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D'Urso.
Conforme o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, pode parece uma imensa incoerência especular-se sobre a falta de água num planeta cuja superfície é constituída basicamente por águas. "Trata-se de um debate premente uma vez que o território brasileiro abriga uma das maiores riquezas hídricas no mundo, tanto superficial, acessível, como a subterrânea, representadas por seus aqüíferos. Não entanto, grandes contingentes populacionais no país não têm acesso os recursos hídricos de qualidade", avalia Sanseverino, lembrando que no Brasil, ainda morrem 50 mil bebês/ano de diarréia e que as doenças associadas ao consumo de água de baixa qualidade correspondem a mais de 65% dos casos de internações nos hospitais públicos.
Para Sanseverino, a data mostra-se bastante conveniente para reflexões sobre o meio ambiente como um todo, mas a questão das águas pede uma celeridade maior para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de mudar a relação de consumo dos recursos hídricos. "A OAB/SP, enquanto representante da sociedade civil que mantém há mais de uma década uma comissão apenas para estudar e pensar, à luz das legislações, o meio ambiente não pode deixar de alertar a todos sobre a necessidade imperiosa de arregaçar as mangas para proteger nosso planeta. Seja adotando atitudes, desde as mais comezinhas, como recolher óleo de cozinha aos debates de questões mais complexas", afirma Carlos Alberto Maluf Sanseverino.
Na avaliação do presidente da Ordem, São Paulo conta com algumas iniciativas práticas que podem servir de exemplo, como a obrigatoriedade de uso de captação das águas pluviais nos novos prédios da cidade; a utilização de água de reuso para lavagem de ruas e passeios públicos; e agora passará a multar lavagem de carros em calçadas. "No entanto, devemos ficar atentos para tudo o que acontece no cenário macro. O avanço do agronegócio para atender à produção de biocombustível, por exemplo, não pode deixar de ser uma solução para o crescimento econômico e se tornar um problema para a preservação ambiental decorrente de várias práticas como irrigação, assoreamento de cursos d'água e contaminação dos recursos com venenos agrícolas, genericamente classificados como defensivos agrícolas", adverte D'Urso.
D'Urso resgata ainda a participação da OAB/SP em diversas frentes que têm como escopo a conscientização da sociedade para práticas saudáveis para com o meio ambiente. Entre elas, cita um convênio firmado recentemente com a Sabesp em favor da despoluição do Rio Tietê; e da Campanha em Defesa do Meio ambiente com foco no aquecimento global. "Nestas iniciativas, colocamos toda a infra-estrutura física da Ordem, que tem 218 subseções, e humana que soma 280 mil advogados inscritos e três mil funcionários <_st13a_personname w:st="on" productid="em todo Estado">em todo Estado de São Paulo a serviço da criação de uma consciência ecológica", diz.
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