Projeto
OAB/SP e CIEE inauguram orientação jurídica para pessoas carentes
Nesta terça-feira, 10/6, às 18h, na Rua Genebra 57/65, o cidadão sem posses terá mais um local especializado na capital paulista para sanar dúvidas sobre seus direitos e deveres. Numa parceria que reúne a OAB/SP e o CIEE será inaugurado o Projeto de Orientação Jurídica Gratuita à População Carente, que funcionará no Prédio do CIEE, próximo da Câmara Municipal de São Paulo, região central da cidade. "O trabalho é de orientação, o que não dispensa a atuação do advogado para as medidas que mostrarem-se necessárias", explica o presidente a OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Para ele, essa parceria vem ao encontro das propostas defendidas pela Ordem, de atuar para ampliar a cidadania . “A orientação jurídica é importantíssima . Nas vezes que participei da Ação Global, por exemplo, lembro de encaminhamentos que fizeram a diferença na vida de uma pessoa. É o caso de uma senhora humilde que buscou orientação jurídica porque o genro havia construído uma casa no terreno dela e queria expulsá-la. Na ocasião, pude esclarecê-la que quem deveria pedir para ficar seria o genro, porque tudo o que está construído no terreno dela, legalmente lhe pertence.”, afirmou D'Urso.
O projeto, segundo o presidente da OAB SP também quer abrir frentes de trabalho para o estagiário de Direito .“Com a prática intensiva e supervisionada, o estudante pode tornar-se um profissional mais capacitado para defender os direitos do jurisdicionado e a sociedade carente ganha com a inclusão judiciária. Nessa orientação, o estudante pode colocar em uso todo o conhecimento acadêmico e doutrinário absorvido na faculdade”, destaca.
Os estagiários estarão sob a supervisão de advogados profissionais da OAB-SP para orientar a população sobre procedimentos jurídicos em todas as áreas de Direito Civil, Penal, Trabalhista e Familiar. Conforme D’Urso, além da orientação, as pessoas também serão encaminhadas a um advogado do Convênio de Assistência Judiciária para encaminhar seus pleitos na Justiça.
Participam da solenidade de abertura do Projeto, além do presidente da OAB SP, o presidente do Conselho Administrativo do CIEE, Paulo Nathanael Pereira de Souza; o presidente executivo do CIEE, Luiz Gonzaga Bertelli; e o presidente do TJ SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, entre outras autoridades, professores e advogados. O evento contará com apresentação do Madrigal Sempre Em Canto, regido pela maestrina Regina Kinjo, que executará o Hino Nacional Brasileiro.
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