Nossa Caixa reativa contas de honorários de inscritos no convênio de assistência jurídica

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O banco Nossa Caixa informou à OAB/SP que foram adotadas providências para que as contas correntes abertas por advogados, especificamente para o recebimento de honorários advindos da prestação de serviços no Convênio de Assistência Judiciária, firmando entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de SP, não sejam mais encerradas por falta de movimentação.

Além disso, o banco avisa que as contas correntes encerradas em junho e julho de 2008 foram reativadas automaticamente no dia 10/9 e podem ser movimentadas normalmente pelos titulares.

Os esclarecimentos atendem a questionamento da OAB/SP a pedido da Subsecção de Pinheiros, encaminhado ao presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, sobre o cancelamento unilateral de contas bancárias específicas para todos os advogados inscritos no Convênio OAB/SP e Defensoria Pública.

"Recebemos reclamações de advogados que estavam sendo impedidos de receber seus honorários pela prestação de serviços de assistência judiciária, especialmente na Subsecção de Pinheiros, o que vinha acarretando transtornos aos profissionais", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

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