Resultado do sorteio da obra "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição"

Resultado do sorteio de obra

Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição" (464 p.), atualizada com a Emenda Constitucional nº 42/03, escrita por José Eduardo Soares de Melo, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.

Sobre a obra :

Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um volume da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito.

Esta obra trata do tema através dos seguintes tópicos: fatos geradores, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota, princípio da não-cumulatividade, seletividade, isenção e incentivos fiscais e imunidades.

Sumário :

Capítulo I - Fatos Geradores

• Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
• Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual.
• Serviço de Comunicação. 4. Presunções, Indícios e Ficções.

Capítulo II - Sujeito Passivo

• Considerações Gerais.
• Contribuinte.
• Sujeição Passiva Indireta.

Capítulo III - Base de Cálculo.

• Noções Gerais.
• Descontos.
• Seguros.
• Multas.
• Correção Monetária e Reajustes.
• Energia Elétrica.
• A Integração do ICMS.
• Pautas.
• Juros.
• Taxa de Permanência.
• Exportação.
• Importação.
• IPI.

Capítulo IV - Alíquota

• Considerações Gerais.
• Preceitos Constitucionais.
• Alíquota Zero.

Capítulo V - Princípio da Não-cumulatividade

• Aspectos Básicos.
• A Inidoneidade do Contribuinte Prejudicial ao Crédito.
• A Desvinculação dos Negócios Jurídicos.
• Bens Destinados ao Ativo Permanente.
• Bens Destinados ao Uso e Consumo.
• Energia Elétrica.
• Serviços de Comunicação.
• Deferimento.
• Correção Monetária. 10. Transferência de Créditos.
• Vigência e Eficácia da Lei Complementar nº 102/00.

Capítulo VI - Seletividade

Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais

• Regime Jurídico.
• Características da Isenção.
• Guerra Fiscal.
• A Renúncia Tributária em face da Responsabilidade na Gestão Fiscal.
• "Drawback".
• Acordos Internacionais.

Capítulo VIII - Imunidades

• Considerações Gerais.
• Recíproca.
• Templos.
• Partidos Políticos, suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores e Instituições de Educação e de Assistência Social.
• Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão.
• Exportação de Produtos Industrializados, Semi-elaborados, Primários e Mercadorias.
• Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais.
• Ouro.
• Transporte Internacional.
• Serviços Internacionais de Comunicação.
• Serviços de Radiodifusão.

Capítulo IX - Obrigações Acessórias


Sobre o autor :

José Eduardo Soares de Melo é Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo durante vinte e quatro anos. Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, é Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial - IDEPE e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).

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 Ganhadora :

Viviane Sartorato, advogada da empresa Sotreq S/A, em Campinas/SP

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