Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do livro "Curso de Direto Constitucional Contemporâneo" (Editora Saraiva – 451 p.), escrito e gentilmente oferecido por Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.
Sobre a obra :
A teoria da Constituição e o direito constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de maneira didática e envolvente, lançado sobre elas uma reflexão crítica construtiva.
A teoria da Constituição já não é apenas um domínio conceitual, que fornece as principais categorias de trabalho do direito constitucional. Ao lado do estudo dos conceitos essenciais – Constituição, poder constituinte, reforma e mutação constitucional, características das normas constitucionais, dentre outros –, foram incorporadas ao seu objeto novas perspectivas, que incluem as relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e processo político majoritário. É no âmbito de uma renovada teoria da Constituição que se desenvolve o grande debate acerca das tensões entre constitucionalismo e democracia.
O direito constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Daí decorreu a judicialização das grandes questões envolvendo direitos fundamentais, separação de Poderes e políticas públicas. Nesse ambiente, temas como interpretação constitucional, legitimidade democrática da atuação judicial e demarcação dos espaços da política constitucional e da política ordinária ingressaram na rotina dos profissionais do Direito.
A capacidade de trabalhar com os conceitos, categorias e instrumentos do direito constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretenda estar sintonizado com os novos tempos.
Sobre o autor :
Luís Roberto Barroso é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Advogado desde 1981; Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Associado Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. (1989); Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law; Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor Conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da FGV DIREITO RIO; Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDPH); Ex-Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (1999/2001).
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Ana Paula Giardina, advogada da Katun Corporation, em Garulhos/SP