Relatório da OAB/RJ relativo ao sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual
Relatório da OAB/RJ, relativo ao sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual, elaborado pela Comissão de Direitos Autorais, presidida por Sydney Limeira Sanches, e pela Comissão de Propriedade Industrial, presidida por Gabriel F. Leonardos, integra o dossiê brasileiro de atendimento ao caderno de exigências do Comitê Olímpico Internacional.
Aprovado formalmente nesta data, este parecer foi redigido pelo Grupo de Trabalho constituído pelos advogados Gisela Pimenta Gadelha, Hélder Galvão, Márcia Dinis, Márcio Barandier, e colaboração dos acadêmicos Aline F.C. Silva e Paulo R.B. Santos.
13/11/2008
Relatório
Relatório da OAB/RJ relativo ao sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual
Relatório da OAB/RJ, relativo ao sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual, elaborado pela Comissão de Direitos Autorais, presidida por Sydney Limeira Sanches, e pela Comissão de Propriedade Industrial, presidida por Gabriel F. Leonardos, integra o dossiê brasileiro de atendimento ao caderno de exigências do Comitê Olímpico Internacional.
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PARECER A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Apresentação
A fim de instruir a candidatura da Cidade do RJ a sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, a OAB/RJ produziu este parecer através de suas Comissões Especiais de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP e de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento – CDADIE.
Aprovado formalmente, o parecer foi elaborado em conjunto pela Comissão de Direitos Autorais, presidida pelo autoralista Sydney Limeira Sanches, e pela Comissão de Propriedade Industrial, presidida por Gabriel F. Leonardos. (...)
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