Prestação jurisdicional
TJ/MA lança projetos que dinamiza prestação jurisdicional
O TJ/MA irá lançar agora em janeiro dois projetos com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional no Estado. Um deles vai permitir que as partes recebam mensagens automáticas, por e-mail ou por celular, sobre a movimentação de processos.
O outro, será o Carta Precatória On-line, que possibilitará a magistrados de diferentes comarcas comunicação instantânea e segura desde a expedição da carta precatória até o cumprimento da determinação.
Os projetos serão operacionalizados por servidores do Judiciário, após treinamento no início do ano. No caso do Carta Precatória On-line, os juízes poderão acessar o serviço pelo site do TJ (clique aqui).
De acordo com o padrão atual do serviço de cartas precatórias, a solicitação chega ao destino pelos Correios para cumprimento da determinação. Depois, seguem-se os procedimentos de devolução à origem, também via terrestre, o que pode levar dias ou meses para a conclusão do ato. Com o sistema on-line, tudo é feito na hora.
Quando o funcionário da vara movimentar um processo, as partes receberão em seguida uma mensagem sobre a última movimentação. A tarefa poderá ser executada em qualquer módulo do Sistema de Processos do Poder Judiciário (Themis PG, SG e Juizados). A mensagem terá valor de informação oficial.
A ferramenta vai reunir modelos de sentenças com base no Código de Processo Civil.
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