Cargo Temporário
Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, chegou ao STJ ontem, 15/1, para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Ele ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro.
Já o desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA, iniciará suas atividades no próximo dia 22/1. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros.
Os dois desembargadores comporão a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, que analisa questões de Direito Privado. As vagas, ocupadas pelo prazo de seis meses, são destinadas a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, mas ainda não foram preenchidas em razão do impasse na definição da lista tríplice.
O desembargador Vasco Della Giustina assumirá o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o colegiado para assumir a Vice-presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado ficará responsável pelo acervo resultante da aposentadoria do ministro Castro Filho.
A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de TRF ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.
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