Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição" (309 p.), do notável autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.
Sobre a obra :
A legislação sobre os crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes tem-se revelado objeto de profundas discussões no cenário jurídico e político contemporâneo, dadas as crescentes tratativas dispensadas ao assunto nos tribunais e a emergente necessidade de ingerência do Poder Público no controle do tráfico e do uso de substâncias entorpecentes.
O tema ganhou novo holofote com a edição da Lei n. 11.343/2006, que revogou integralmente as Leis n. 6.368/76 e 10.409/2002, unificando esses dois diplomas.
A obra tece comentários à Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas – Sisnad; prescrevendo as medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; definindo crimes e dando outras providências.
Sobre o autor :
Damásio de Jesus é criminalista consagrado, advogado, professor e parecerista, tendo publicado pela Editora Saraiva vasto número de obras destinadas ao público jurídico.
__________________
Rodrigo Oliveira Siqueira, 1º Tenente - Chefe do Núcleo de Assessoria Jurídica do 9º BI Mtz do Exército Brasileiro, de Pelotas/RS
__________________