Lançamento
Livro: Cultura e Democracia na Constituição de 1988
Data: 9/11
Horário: 21h
Local: Universidade de Fortaleza – Fortaleza/CE
O livro Cultura e Democracia na Constituição de 1988 (Editora Letra Legal), escrito por Francisco Humberto Cunha, profº do departamento de Direito da Universidade de Fortaleza, será lançado no dia 9/11, às 21h, durante a XVII Semana do Direito - evento anual realizado pela UNIFOR (Universidade de Fortaleza). O tema deste ano é Direito, Arte e Cultura. O lançamento será logo após a apresentação do Painel V - Direitos Culturais: que disciplina é essa? - que terá o Francisco Humberto Cunha como um dos palestrantes.
No livro, o autor conceitua a Cultura, demonstrando a sua fundamentação axiológica na Constituição Federal, disseca o instrumento jurídico à disposição da cidadania, além de descrever as políticas de participação popular, mostrando que o Estado sempre buscou controlar as manifestações culturais de acordo com a ideologia dominante. Comenta ainda as Leis Rouanet e Sarney e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura, buscando encontrar soluções para a participação de todos os interessados no traço dos rumos culturais no país.