Sorteio de obra
Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Autoral, Otávio Afonso. O título doado gentilmente pela editora Manole apresenta os apectos históricos e aborda a proteção de obras em ambiente digital, a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.
Sobre a obra :
As questões relacionadas aos Direitos Autorais desempenham um importante papel no complexo mundo das comunicações modernas e tem incidência em todas as áreas de atuação do chamado Terceiro Setor. O objetivo principal da proposta, portanto, é fomentar e contribuir para a consolidação de uma cultura de propriedade intelectual, facilitar o acesso e intercâmbio de informações neste campo, difundindo os fundamentos básicos que orientem os criadores nacionais a exercerem os reais benefícios da legislação autoral brasileira. Além do que, a propriedade intelectual, e, conseqüentemente os direitos autorais, são a espinha dorsal das indústrias criativas, setor que hoje contribui com mais de 6% do PIB, e sinaliza um crescimento diferenciado e de aumento gradativo em relação aos outros setores da economia.
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Finalmente, a publicação encerra sua viagem passando pelos aspectos internacionais de Direito de Autor, nominando as funções e competências de organismos como a Organização Mundial de Comércio (OMC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e vários outros sítios nos quais a matéria é estudada.
Sobre o autor :
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Cristiana Roquete Luscher Castro, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, de Belo Horizonte/MG
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