OAB/SP cria comissão especial de direito à adoção

Direitos Fundamentais

OAB/SP cria comissão especial de direito à adoção

A fila de adoção no país é grande e milhares de crianças e adolescentes esperam por pais adotivos e um lar, considerado o primeiro espaço de proteção dos direitos fundamentais.

Para impulsionar, organizar e divulgar ações que possam levar o conhecimento da adoção à sociedade brasileira, a OAB/SP criou, pela Portaria 148/09. A Comissão Especial de Direito à Adoção, que será presidida pelo conselheiro Eli Alves Silva.

"A questão da adoção no Brasil envolve interesses de todos os integrantes da sociedade organizada, razão pela qual a Ordem não poderia deixar de se dedicar a essa causa. Além de advogados, serão convidados para integrar a comissão membros da Magistratura, do Magistério, do Conselho de Psicologia , Secretarias da Educação, entre outras entidades e profissionais", explica Eli Alves Silva, que traz como primeiro incentivo para o novo trabalho o fato de ser pai adotivo.

A Comissão está empenhada também em fazer uma reflexão sobre questões que envolvem a adoção, como o Cadastro Único de Adoções, do Conselho Nacional de Justiça, e divulgar uma Cartilha que explique o passo a passo legal da adoção. "O Brasil precisar eliminar a burocracia do processo que envolve a adoção e tornar mais curto o caminho entre o pretende à adoção e as crianças e adolescentes que aguardam numa fila inexplicável", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

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