Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Desembargador do TJ/MT

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo critério de antiguidade e 18 nomes são candidatos à vaga pelo critério de merecimento. As duas vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJ/MT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do CNJ e a CF/88 (artigo 93, inciso III).

Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, a lei prevê a escolha do magistrado mais antigo, conforme o artigo 12 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial. Para a vaga a ser ocupada pelo critério de merecimento, os requerimentos e documentos seguem à Corregedoria-Geral da Justiça para o fornecimento das informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, além de outros dados relevantes sobre sua vida funcional. Em seguida, os pedidos de inscrição serão levados à deliberação do Tribunal Pleno, conforme dispõe o artigo 11, parágrafo segundo, da mesma resolução.

Nomes

Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, foram (por ordem alfabética):

• Cezar Francisco Bassan,
• Círio Miotto,
• Cleuci Terezinha Chagas,
• Dirceu dos Santos,
• Fernando Miranda Rocha,
• Graciema Ribeiro de Caravellas,
• Helena Maria Bezerra Ramos,
• Maria Erotides Kneip Baranjak,
• Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
• Pedro Sakamoto,
• Rondon Bassil Dower Filho,
• Sebastião de Arruda Almeida,
• Serly Marcondes Alves,
• Teomar de Oliveira Correia.

Já os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério por merecimento, também na sequência alfabética, foram:

• Adilson Polegato de Freitas,
• Alberto Ferreira de Souza,
• Cezar Francisco Bassan,
  
• Círio Miotto,
  
• Cleuci Terezinha Chagas,
  
• Dirceu dos Santos,
  
• Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques,
  
• Graciema Ribeiro de Caravellas,
  
• Helena Maria Bezerra Ramos,
  
• João Ferreira Filho,
  
• José Zuquim Nogueira,
  
• Maria Erotides Kneip Baranjak,
  
• Marilsen Andrade Adário,
  
• Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
  
• Pedro Sakamoto,
  
• Rondon Bassil Dower Filho,
  
• Sebastião Barbosa Farias,
  
• Serly Marcondes Alves.

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