CPI da Petrobrás
Senadores ouvirão Sérgio Gabrielli antes de decidir sobre CPI da Petrobrás
Antes de se decidir pela instalação de comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobrás e a ANP, o Senado vai convidar o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, a prestar informações em plenário. A decisão foi tomada, na manhã desta quinta-feira, 14/5, pelos líderes do governo e da oposição, em reunião com o presidente da Casa, José Sarney. Gabrielli será ouvido pelos senadores das Comissões de Assuntos Econômicos - CAE, Infraestrutura - CI e CCJ.
Requerimento para a instalação da CPI foi protocolado nesta quarta-feira, 13/5, pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) junto com os presidentes dos três partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS. O requerimento tem 32 assinaturas de senadores de cinco partidos.
De acordo com esse requerimento, é necessária a instalação de uma CPI para investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, além de irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima/PE. São irregularidades apontadas pela PF e pelo TCU.
"Na medida em que Gabrielli venha para uma reunião dessas comissões e todas as indagações sobre a Petrobras possam ser respondidas, a CPI poderá ou não ser instalada" - afirmou o líder do DEM, José Agripino, ao final da reunião de líderes.
O líder do PT, Aloizio Mercadante, explicou assim o que foi decidido:
"Vamos chamar o presidente da Petrobras, na próxima semana, para ele explicar todos esses temas que foram levantados como condicionantes para a CPI - superfaturamento, questão dos impostos, etc. Então, Gabrielli vem ao plenário e explica para todos os senadores todas as questões que foram levantadas. Se for convincente, se todo mundo entender que realmente não há necessidade de CPI, em razão das explicações dadas por ele, então não é lido o requerimento de constituição da CPI. Se as explicações de Gabrielli não convencerem todos os senadores, então se parte para a leitura ou novamente se faz uma reunião de lideres para decidir se se faz a CPI da empresa mais importante do país."
De acordo com o líder do PMDB, Renan Calheiros, o propósito dos líderes é esclarecer tudo que poderia suscitar a criação de uma comissão de inquérito.
"A CPI só tem sentido quando os fatos não estão sendo investigados. Se a apresentação dele esgotar o que querem saber não seria necessária a instalação da CPI, o que eu acho melhor neste momento que estamos vivendo de crise econômica.", disse Renan.
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