Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

Promoção

Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

Durante a sessão de ontem, 13/5, o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão, ele será promovido, por antiguidade, para a 3ª entrância, tornando-se titular da 2ª vara Mista da comarca de Bayeux, que foi elevada de 2ª para 3ª, onde o mesmo já se encontra.

De acordo com o voto do relator, nenhum magistrado será prejudicado em decorrência da promoção. "Todavia, o impetrante passará a integrar a lista de antiguidade dos juízes de terceira entrância do Estado da Paraíba no lugar atualmente ocupado pelo juiz de direito Geraldo Emílio Porto, cujo nome ficará logo abaixo do nome do impetrante", destacou o desembargador Marcos Cavalcanti.

Ele ainda determinou que o TJ publique nova lista de antiguidade de todos os juízes de direito do Estado no prazo de 30 dias. O juiz José Edvaldo Albuquerque esteve afastado de suas funções, mas foi reintegrado ao cargo por ordem do STJ.

A sessão do Pleno foi presidida pela vice-presidente do TJ/PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, em virtude do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, está participando do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, sediado em Araxá/MG. O encontro será realizado até o próximo sábado 16/5.

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