Aprovação no Senado
Senado aprova sabatinas de Paulo Tamburini e de Marcelo Neves para o CNJ
Após sabatina desta quarta-feira, 20/5, dois candidatos a vagas no CNJ foram aprovados pela CCJ do Senado. São eles o juiz de Direito da comarca de Belo Horizonte, Paulo Tamburini, indicado pelo STF para ocupar a vaga no Conselho reservada à magistratura estadual, e o jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves, como um dos candidatos a ocupar a vaga destinada ao Senado Federal. Os nomes de ambos deverão ser submetidos ao plenário do Senado para confirmar as indicações.
No dia 27/5, serão sabatinados na CCJ os demais candidatos indicados a vagas no Conselho: Ives Gandra Martins; Milton Augusto de Brito Nobre; Leomar Barros Amorim de Sousa; Walter Nunes da Silva Júnior; Nelson Tomaz Braga; Morgana de Almeida Richa; Jefferson Luiz Kravchychyn; Jorge Hélio Chaves de Oliveira; Erick Wilson Pereira, André Ramos Tavares, José Adônis Callou de Araújo Sá e Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos já são conselheiros e deverão ser reconduzidos à próxima composição do Conselho, que inicia atividades a partir de 15/6. O próximo passo será a confirmação, em sessão plenária do Senado, dos nomes aprovados nas sabatinas .
Na sabatina desta quarta-feira, o presidente da CCJ, senador Demósthenes Torres - DEM/GO quis saber a opinião do novo conselheiro sobre a Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso sobre a possibilidade de o CNJ aplicar pena de demissão aos magistrados envolvidos em corrupção. "Havendo legitimação da Constituição, não haverá qualquer impedimento legal para que o CNJ aplique essa pena aos juízes", respondeu Tamburini.
Currículos :
Mineiro de Alfenas, Paulo de Tarso Tamburini Souza é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RJ com doutorado em direito internacional pela UFMG. Foi um dos enviados das ONU e também do TSE para colaborar em forças-tarefas nas eleições de dezenas de países pelo mundo, entre eles Congo, Ruanda, Moçambique, Palestina, Burundi, México, Uganda, Guiné-Bissau, Zâmbia, entre outros. Foi também professor de Direito internacional pela UNIAlfenas e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MG. Depois de ser o primeiro juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, atualmente Paulo Tamburini atua como juiz auxiliar da presidência do CNJ, sendo um dos responsáveis pelos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Marcelo da Costa Pinto Neves é pernambucano formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt, Alemanha, e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science. Fez Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, na Suíça e, até 2002 foi professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.
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