TJ/AM - Núcleo de Advocacia Voluntária será implantado no Amazonas

Assessoria jurídica gratuita

TJ/AM - Núcleo de Advocacia Voluntária será implantado no Amazonas

Os detentos de Manaus/AM, em breve, poderão usufruir de assessoria jurídica gratuita, prestada por voluntários e estudantes de direito com o apoio do CNJ. No dia 3/7, ocorrerá a instalação de um Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ, marcando também o encerramento das atividades do mutirão carcerário no Estado. O núcleo tem como objetivo prestar assessoria jurídica gratuita a presos carentes, e seus familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado. A implantação do projeto é de uma parceria entre o CNJ, o TJ/AM, a Defensoria Pública do Estado e a UniNilton Lins.

O anúncio foi feito na manhã de hoje, 22/5, no gabinete do presidente do TJ/AM desembargador Francisco Auzier Moreira, que recebeu a coordenadora de assistência aos encarcerados do Maranhão e designada pelo CNJ para firmar o acordo, Marilene Aranha Carneiro Silveira e a coordenadora do curso de Direito da UniNilton Lins, Alice Sobral, e a coordenadora de Educação à Distância da faculdade, Cleuciliz Santana.

O Núcleo vai funcionar dentro do Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, na BR-174. O Amazonas deve ser o 4º Estado a receber o Núcleo, que já funciona no Maranhão, Piauí e Tocantins.

"O Núcleo será instalado em 3/7, mas começará a funcionar em agosto, devido ao reinício das atividades do ano letivo", explicou Marilene Aranha.

O atendimento na unidade de advocacia voluntária será feito por estudantes de direito orientados por professores. O Instituto estuda ainda a possibilidade de implantar dentro das unidades penais equipes multidisciplinares, com a participação de estudantes da área de saúde, no intuito de oferecer, além da prestação jurídica, atendimento médico e odontológico. "Para os estudantes é uma ótima oportunidade de conhecer a realidade do sistema carcerário", destaca Marilene Carneiro.

Futuramente, deverá ser discutida a possibilidade de estender-se o acordo para outras universidades.

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