Gerenciamento dos processos
Ministros do STJ fazem mutirão neste sábado para acelerar julgamento de processos
A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Para o ministro Humberto Martins, "o Judiciário precisa dar respostas mais rápidas aos jurisdicionados. Mas não basta maior rapidez, é necessário que esta esteja conjugada também à eficiência e à produtividade".
O ministro Humberto Martins contabiliza 2.700 processos no gabinete, sendo que 1.700 encontram-se fisicamente na unidade. Os demais tramitam em outros órgãos do STJ, ou estão sendo analisados pelo MP ou advogados das partes. Terão preferência no mutirão as causas que envolvem pessoas com mais de 60 anos e as que estão há mais tempo tramitando.
A maior prioridade serão os processos que estão no gabinete aguardando os julgamentos dos recursos repetitivos. A 1ª seção já decidiu aproximadamente 50 recursos que tramitaram sob as regras da lei 11.672 - clique aqui. "Vamos levantar todos os processos com características dos já julgados na condição de recursos repetitivos e, sobre os que tiverem coincidência com os julgados, já decidirei monocraticamente, seguindo o entendimento das teses já pacificadas pelo tribunal", explicou Humberto Martins.
O ministro Benedito Gonçalves está com um acervo de 2.825 processos. Desse total, 2.034 estão no gabinete, onde os recursos repetitivos também serão prioridade. O ministro pretende pesquisar os processos que devam tramitar nesse regime e julgar os casos já decididos pela seção.
A equipe também irá separar os processos que podem ser baixados, os que tratam de matérias recorrentes para elaboração de projetos de voto e os agravos de instrumento. "Vamos arrumar o gabinete para julgar rapidamente o que for possível, abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão", explicou o ministro. Também haverá esforço para esgotar os processos mais antigos, conforme recomendação do CNJ.
Nos dois gabinetes, os servidores trabalharão voluntariamente das 8h às 18h, sem recebimento de horas extras. Fernanda Mourão, chefe de gabinete do ministro Benedito Gonçalves, ressaltou que todos os convocados para o mutirão estão bastante motivados em prestar um serviço mais célere à sociedade.
A realização de mutirões no STJ para otimizar os trabalhos tem dado resultados significativos. Recentemente, a Presidência promoveu um mutirão para baixar os processos digitalizados. Em dois sábados, quatro mil processos tiveram a tramitação concluída, com a devolução de grande parte deles aos tribunais de origem.
________________