Audiência histórica
Semana da Conciliação reúne litigantes de quase 30 anos
O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira, 17/9, uma audiência de conciliação que pode ser considerada histórica. Pela primeira vez em aproximadamente 30 anos, as partes envolvidas em disputas judiciais por uma extensa área de terras do Município de Sorriso - 420 km ao norte de Cuiabá - tiveram a chance de sentarem-se em torno de uma mesa de negociação, com vistas a busca uma solução mediada para o conflito. A audiência faz parte das iniciativas em torno da Semana da Conciliação.
"Mesmo sem a concretização imediata de um acordo, a audiência realizada hoje pode ser considerada um sucesso. Foi a primeira chance que as partes tiveram para se reunir e fazer propostas para solucionar o caso, que é extremamente complexo e envolve centenas de famílias. Considero esse encontro um avanço significativo", asseverou o magistrado. O caso em questão envolve uma disputa judicial entre produtores rurais de Sorriso e um cidadão americano que reivindica a propriedade da área. O processo tramita desde o final da década de 70.
Conforme o juiz conciliador, a audiência foi designada para essa semana em virtude da realização da Semana Nacional da Conciliação, que teve início na última segunda-feira, 13/9, e termina hoje, 18/9. Este ano, todos os tribunais e instâncias judiciais que aderiram à mobilização estão voltados ao cumprimento da Meta 2 do CNJ, qual seja, julgar até o final deste ano todos os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005.
"Temos que buscar uma solução para que essa questão se resolva de forma amigável. Apesar de não ter ocorrido um acordo de forma imediata, a partir de agora as partes poderão refletir sobre as propostas feitas e, possivelmente, trazer novas propostas para análise. Estamos permanentemente abertos para realizar o acordo e esperamos muita reflexão para que esse caso seja solucionado", salientou o juiz Pedro Sakamoto.
Presente à audiência, o advogado que representa o Autor, Neilton Cruvinel Filho, de Goiânia/GO, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em criar a Vara Especializada em Direito Agrário. "Estamos abertos à conciliação e acredito que com essa vara específica criada pela Justiça de Mato Grosso vamos conseguir avançar na solução deste caso", finalizou.
Audiências
Até o final desta semana serão realizadas audiências de conciliação nas 79 comarcas de Mato Grosso em busca de acordos para feitos cíveis e criminais - para os casos de menor potencial ofensivo - distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, conforme estabelece a Meta 2 do CNJ. O objetivo da mobilização é disseminar a cultura da paz social por meio da resolução não-judicial de conflitos, de forma a assegurar a prestação jurisdicional célere, sem ferir direitos, com segurança e com a garantia da satisfação dos envolvidos.
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