TRF da 4ª região - JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos

Rapidez

TRF da 4ª região - JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos

Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O objetivo é, com o mutirão, diminuir a grande quantidade de recursos pendentes de julgamento.

Para compor as turmas suplementares, foram convocados, com prejuízo na jurisdição de origem, alguns dos juízes federais suplentes das TRs. No Rio Grande do Sul, Estado em que o número de recursos em tramitação é muito grande, representando quase 60 % do total da Região Sul (dados de junho de 2009), as turmas recursais e a suplementar serão compostas, até dezembro, por quatro magistrados. Em Santa Catarina e no Paraná, as turmas seguem com três membros cada.

De acordo com a Resolução 54/2009, da presidência do TRF da 4ª região, que instituiu o mutirão nas turmas recursais da Região Sul, as unidades suplementares devem funcionar até 19 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogadas. Em relação aos processos que tramitam nas TRs e que se enquadram na Meta 2 do CNJ, a resolução determina que essas ações sejam julgadas até o dia 30 de setembro.

Escolhidos novos suplentes

Na sessão de ontem, 17/9, do Plenário do TRF da 4ª região, foram escolhidos novos suplentes para compor as turmas recursais. Foram eleitos os juízes federais Luís Humberto Escobar Alves e Osório Ávila Neto, para a 1ª TR/RS, Luciana Dias Bauer, para a 1ª TR/SC, e Marcos Josegrei da Silva e Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, para a 1ª TR/PR. Ainda há duas vagas de suplente para serem preenchidas.

Com a eleição, a nova composição das Turmas Recursais e das Turmas Suplentares dos JEFs na Região Sul é a seguinte:

• Rio Grande do Sul

• 1ª Turma Recursal

Adel Américo Dias de Oliveira

Alberi Augusto Soares da Silva

Luiz Clóvis Nunes Braga

Luís Humberto Escobar Alves (suplente)

Osório Ávila Neto (suplente)

• 2ª Turma Recursal

Jacqueline Michels Bilhalva

Maria Lúcia Germano Titton

Marcelo Krás Borges

• Turma Suplementar

Susana Sbroglio’ Galia

Roger de Curtis Candemil

Caio Roberto Souto de Moura

• Santa Catarina

• 1ª Turma Recursal

Henrique Luiz Hartmann

Andrei Pitten Velloso

Rodrigo Koehler Ribeiro

Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (suplente)

Luciana Dias Bauer (suplente)

• 2ª Turma Recursal

Ivori Luis da Silva Scheffer

Moser Vhoss

Sérgio Eduardo Cardoso

• Turma Suplementar

André de Souza Fischer

Zenildo Bodnar

Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva

• Paraná

• 1ª Turma Recursal

Luciane Merlin Clève Kravetz

Márcia Vogel Vidal de Oliveira

José Antônio Savaris

Narendra Borges Morales (suplente)

Marcos Josegrei da Silva (suplente)

Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo (suplente)

• 2ª Turma Recursal

Eduardo Fernando Appio

Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha

Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni

• Turma Suplementar

Leonardo Castanho Mendes

Ana Carine Busato Daros

Andréia Castro Dias

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