Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"

O livro é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los.

Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econômico, sem descuidar de referências jurisprudenciais e doutrinárias que auxiliem em sua compreensão, não apenas teórica, mas também pragmática, de forma que as premissas estabelecidas se coadunem com a interpretação mais utilizada e adequada aos instrumentos legais e constitucionais em análise.

Sobre o autor :

Sérgio Augusto Pereira de Souza é procurador da Fazenda Nacional desde 1993, onde atuou em diversas áreas, em especial junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Mestre em Direito Internacional Público pela USP, e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona (Espanha), com vários artigos publicados. Atualmente ministra aulas de Direito Econômico no Marcato Cursos Jurídicos e de Direito Internacional no Curso EXORD, ambos em São Paulo.

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