Comemoração
Feriado em Ferraz de Vasconcelos/SP fica antecipado para 13/10
Em virtude da antecipação da comemoração do aniversário da cidade de Ferraz de Vasconcelos para o dia 13/10, conforme os termos do Decreto Municipal 5.166, de 7 de outubro de 2009, a Portaria GP nº 40/2008, com relação à Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, resta alterada, para que o feriado constante no dia 14/10 seja antecipado para o dia 13/10.
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Veja abaixo a Portaria GP nº 22/2009, que altera a Portaria GP nº 40/2008 :
PORTARIA GP Nº 22/2009
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos quanto à antecipação da comemoração do aniversário daquela cidade para o dia 13/10 (terça-feira), excepcionalmente no ano de 2009, nos termos do Decreto Municipal nº 5.166, de 07 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria GP nº 40/2008, com relação à Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, para que o feriado constante no dia 14/10 seja antecipado para o dia 13/10.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 13 de outubro de 2009.
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
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