Sessão ordinária
Tribunal Pleno escolheu o magistrado Cássio José Barbosa Miranda para a vaga do TRE/BA
O Tribunal Pleno escolheu, através de voto secreto, em sessão ordinária judicante pela manhã, conduzida, inicialmente, pela presidente Silvia Zarif e, posteriormente, pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, o magistrado Cássio José Barbosa Miranda para a vaga destinada aos juízes de Direito no TRE/BA. Aprovou, também, por maioria a resolução que regulamenta as eleições para a Mesa do Tribunal.
A presidente Silvia Zarif, durante a abertura dos trabalhos, destacou a premiação da Comarca de Aporá pela atuação na Semana Nacional de Conciliação de 2008, ao se destacar entre as unidades de entrância inicial, com 213 audiências com acordos. O Juizado Criminal de Feira de Santana e a 29ª vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, também serão premiados pelo TJ em reconhecimento ao esforço e o empenho de magistrados, servidores e voluntários.
A desembargadora ressaltou ainda a recente inauguração dos Balcões de Justiça e Cidadania nas cidades de Cícero Dantas e Ribeira do Pombal, parabenizou o jornal A Tarde, pelos 97 anos de fundação, e a Tribuna da Bahia, pelas quatro décadas de história e congratulou-se com o desembargador José Olegário Monção Caldas que vai receber o título de Cidadão da Cidade do Salvador no próximo dia 27, às 19h, em solenidade dirigida pelo vereador Alan Sanches, presidente da Câmara Municipal, no Plenário Cosme de Farias.
Nos julgamentos, foram apreciados mandados de segurança e ações diretas de inconstitucionalidade. A pauta ainda era composta por agravos regimentais, embargos de declaração, exceção de incompetência, embargos à execução, petição, reclamação, conflito de competência, procedimento ordinário e recurso administrativo.
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