Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Em seus ensinamentos, que ultrapassam as iluminadas Arcadas dos Franciscanos, demonstra que por meio da propriedade intelectual pode-se alcançar o desenvolvimento sustentável, a acessibilidade a medicamentos, a proteção do conhecimento nacional e o desenvolvimento intelectual; sempre pela conjugação daquele direito com o do Direito Internacional e Constitucional.

Por relacionar-se à vida, envolve direitos inerentes ao homem, que merecem proteção das principais organizações internacionais e com maior destaque dos Estados desenvolvidos, em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. Estes precisam reconhecer a necessidade de uma nova agenda que comungue os direitos da propriedade intelectual com os de ordem econômica e humana, harmonizando, desta forma, a ordem pública com a privada (em Propriedade intelectual na era pós-OMC Especial Referência aos Países Latinos- Americanos, de Maristela Basso). A necessária harmonização decorre dos últimos debates sobre os Acordos TRJPS-plus, os quais estendem os direitos da propriedade intelectual em detrimento dos direitos humanos, em especial o da saúde.

A empreitada da nova agenda não é fácil, já que se exterioriza diante das contratações firmadas entre os particulares, as quais, direta e indiretamente, podem interferir em direitos de importância para os Estados, inclusive junto das organizações internacionais. Desta forma, resta demonstrada a impossibilidade da divisão estanque de interesses humanos e econômicos, eis que os contratos na ordem internacional assumem relevância especial (em Contratos Internacionais do Comércio — Negociação, conclusão e Prática, de Maristela Basso).

Nesta esteira, busca este volume ser mais uma veia de comunicação entre os interessados na temática e um modo de divulgar entendimentos sobre as mais diversas áreas da propriedade intelectual; de idêntico modo que o faz a Professora em "Mercosul-Mercosur Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso". Divulgação necessária para fincar a propriedade intelectual no mesmo combate do Direito Internacional, o qual venceu a grande batalha frente as grades curriculares das faculdades de Direito e à qualificação profissional.

Sobre a coordenadora :

Patrícia Luciane de Carvalho é advogada e consultora em Propriedade Intelectual. Graduada em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Internacional Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Administração de Empresas e Negócios pela FGV. Mestre em Direito pela PUC/PR. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Membro Consultora da Comissão da Propriedade Imaterial da OAB/SP.

_______________

 Ganhadora :