Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

Julgamento

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085 - clique aqui).

No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti.

Toffoli cita o parágrafo único do artigo 135 do CPC (clique aqui) e o artigo 277 do Regimento Interno do STF, que tratam da suspeição de juiz por motivo íntimo.

• Veja abaixo a íntegra do documento :

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Leia mais

• 1/10/09 - Reflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti - clique aqui.

• 24/9/09 - Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti - clique aqui.

• 10/9/09 - Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti - clique aqui.

• 9/9/09 - Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano - clique aqui.

• 8/9/09 - Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti - clique aqui.

• 8/9/09 - Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti - clique aqui.

• 7/9/09 - STF julga extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares esta semana - clique aqui.

• 13/8/09 - Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti - clique aqui.

• 12/5/09 - Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui.

• 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui.

• 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui.
  

• 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui.

• 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui.
  

• 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui.
  

• 15/4/09 - Luís Roberto Barroso assume caso Battisti - clique aqui.
  

• 13/3/09 - Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti - clique aqui.
  

• 6/3/09 - Comissão do Senado aprova convocação de Tarso para dar explicações sobre caso Battisti - clique aqui.

• 27/2/09 - Senador Eduardo Suplicy lê no Supremo carta encaminhada por Battisti em que declara não ser culpado pelos homicídios - clique aqui.

• 17/2/09 - Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil – clique aqui.

• 10/2/09 - Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com MS no STF contra ato de Tarso Genro - clique aqui.
• 30/1/09 - Itália tem cinco dias para se manifestar sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti - clique aqui.
• 30/1/09 - Carta ao STF - Caso Battisti - clique aqui.
• 27/1/09 - Itália chama embaixador no Brasil para consultas por causa de Caso Battisti – clique aqui.
• 27/1/09 - Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti - clique aqui.
• 25/1/09 - Governo da Itália quer ser ouvido sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti - clique aqui.
• 22/1/09 - MJ recebe documento com cerca de 90 assinaturas em apoio ao refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti - clique aqui.
• 17/1/09 - STF pede parecer do MP antes de julgar caso de Cesare Battisti - clique aqui.
• 14/1/09 - Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti - clique aqui.
• 3/4/08 - Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR - clique aqui.
• 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui.

Leia mais - Artigos

• 16/6/09 - Dançarinas e juristas - Luís Roberto Barroso – clique aqui.
• 15/6/09 - O refúgio da prepotência política (ou vice-versa) - Flávio Bauer Novelli – clique aqui.
• 1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini – clique aqui.
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• 19/2/09 - STF e Battisti: novos e antigos debates - Gustavo Pamplona – clique aqui.
• 3/2/09 - A politização do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues – clique aqui.
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• 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli – clique aqui.
• 29/1/09 - O caso Cesare Battisti - Almir Pazzianotto Pinto – clique aqui.

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