Inauguração
Inauguradas as novas dependências do Foro de Bento Gonçalves/RS
O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez a entrega oficial, no final da tarde de 13/11, das novas instalações do Foro de Bento Gonçalves.
Em seu discurso, o desembargador destacou que já existe uma rotina de inauguração de novos prédios e de ampliações e reformas, originada da criatividade do Poder Judiciário, que administra os rendimentos dos depósitos judiciais, sem utilização de recursos do Tesouro Estadual.
"Isto representa Justiça Social, que vem em benefício da comunidade", disse o Presidente do TJ, lembrando que a demanda do Judiciário gaúcho é inigualável no País. Creditou o grande ajuizamento de ações ao padrão cultural dos gaúchos "e à luta pelos direitos de um povo que não é submisso e que acredita no Judiciário".
Prefeito, presidente do TJ e diretora do Foro descerram a placa que registra entrega das instalações remodeladas
A juíza diretora do Foro, Romani Bortolas Dalcin, registrou que se vive um momento de excesso de demanda, havendo limitações para contratação de pessoal impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Afirmou que o Judiciário local tem trabalhado em consonância com o Executivo Municipal, o que permitiu a criação de anexo para o atendimento das Execuções Fiscais. E salientou que as melhorias no prédio, aliadas ao comprometimento dos integrantes da comarca, representa um esforço para qualificar o atendimento à comunidade.
O prefeito, Roberto Lunelli, também abordou a problemática da demanda cada vez maior, que precisa ser enfrentada com trabalho conjunto das instituições. Elogiou a seriedade, agilidade e presteza da Justiça de Bento Gonçalves.
Presenças
Acompanharam a solenidade o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Rubbo; o juiz-corregedor da região, Luiz Antonio Alves Capra; o juiz de Direito Rinez da Trindade; o representante do MP, Alécio Silveira Nogueira; o representante da Defensoria Pública, Eduardo Marengo Rodrigues.
Reformas
O prédio da comarca, localizado na av. Presidente Costa e Silva, 315, passou por reformas. Entre as modificações efetuadas, a instalação de elevador e plataforma para portadores de necessidades especiais, criação de sanitários de acessibilidade universal, novo sistema de rede lógica e elétrica, obtido com lâmpadas de maior eficiência e economia.
A obra, orçada em R$ 679.430,01 foi viabilizada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado.
A comarca de entrância inicial conta com 54 servidores, cinco magistrados e 20 estagiários. Atende à demanda das quatro varas Judiciais e um Juizado Especial, nos quais tramitam 29.494 mil processos, dos quais 23.527 são cíveis e 5.967 criminais. O edifício conta com uma área total de 2.934,74 m².
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Foto : Ed Fernandes
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