CPC
Comissão de juristas discute novo CPC na segunda-feira
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de um novo CPC reúne-se na segunda-feira, 14/12, às 13h, na sala de apoio do Programa Interlegis, para continuar as discussões de temas como o sistema recursal. A comissão deverá entregar o resultado de seu trabalho até outubro do próximo ano.
Nessa primeira etapa das discussões, os juristas vão apresentar propostas de alteração no CPC (clique aqui). Logo em seguida, serão marcadas audiências públicas para que o debate seja aprofundado. Ao mesmo tempo, será feita uma consulta popular pela internet, quando as pessoas também poderão contribuir com sugestões para a elaboração do novo código.
Quando o trabalho ficar pronto ele será encaminhado a José Sarney, que decidirá sobre a tramitação do processo. Se ele mantiver o mesmo rito utilizado no debate referente ao CPP (clique aqui), será criada uma comissão de senadores e escolhido um relator para apresentar parecer sobre o anteprojeto elaborado pelos juristas. Aprovado na comissão, o assunto será encaminhado para deliberação do Plenário, se não houver recurso dos senadores para que ele seja debatido antes em alguma comissão.
A comissão de juristas é presidida pelo ministro do STJ, Luiz Fux, e composta por representantes de diversos estados brasileiros e conta com a participação de advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e representante do Conselho Federal da OAB. A relatora é a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier.
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1/12/09 - Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião - clique aqui.
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30/11/09 - Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC - clique aqui.
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