Recesso Forense

Recesso

Recesso forense nos Tribunais

Quase todos os TJs estarão em recesso do dia 20/12 ao dia 6/1/10. No Estado de SP, não haverá recesso, mas os prazos processuais estarão suspensos do dia 21/12 a 6/1. Ou seja. Apenas o Maranhão ainda não tem data definida.

• Veja abaixo como ficou o recesso de fim de ano nas Cortes estaduais do Brasil :

TJs

PB : 19/12 a 6/1/2010

AC : 20/12 a 4/1

MG; RJ; ES; SC; SE; RN; AM; TO; RR; MT; MS; GO; DF; AP; CE PA e RS: 20/12 a 6/1

RO : 20/12 a 31/12

PR; PI e BA : 21/12 a 6/1

AL : 21/12 a 2/1

PE : 24/12 a 1/1

Tribunais Superiores

STM : 19/12 a 6/1

STJ : 20/12 a 31/12

STF, TST e TSE : 20/12 a 6/1

TRFs

No TRF da 2 ª região o recesso começa no dia 18/12 e vai até dia 6/1. Já os TRFs da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª região o recesso é do dia 20/12 a 6/1.

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