Arquivo do dia 17/11 de 2005

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28/11 a 04/12

MIGALHAS nº 1.294

QUENTES

Planos de saúde: mais um voto em favor do reajuste determinado pela ANS

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Segundo o TST, vale-alimentação com desconto simbólico não integra salário

Corte Especial do STJ despede-se dos ministros José Arnaldo da Fonseca e Domingos Franciulli Netto

Para presidentes de TJs, CNJ não pode legislar sobre matérias do Estatuto da Magistratura Nacional

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Família fica sem jantar e Varig tem que pagar

CNJ publicou no dia 14/11, no Diário da Justiça, a Resolução nº 7, que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário

Rede TV! paga R$ 600 mil de indenização e processo é encerrado

Previsto para dia 22 julgamento inédito no STJ sobre responsabilidade civil por abandono afetivo

Programas de MBA Finanças e Executivo do IBMEC/SP têm novos coordenadores

Magistrados continuam projeto de cidadania e justiça a alunos de escola da periferia

ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia

Boletim da Secretaria da Reforma do Judiciário

Resultado do sorteio do livro Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

DE PESO

O decoro parlamentar

"Decisões definitivas no processo administrativo fiscal federal e a irradiação de seus efeitos em relação a terceiros"

Suprema injustiça

Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.